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5ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/02/2025 18h 19ª Legislatura · 1º ano legislativo Tags: Realizada

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Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #45 · matérias da pauta
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PROJETO DE LEI Nº 27/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
EXPEDIENTE #47 · matérias da pauta
Matérias (44)
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44 de 44

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PROTOCOLO Nº 57/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 105/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 58/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 106/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 59/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 106/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 60/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 108/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 61/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 109/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR NATIELLE GAMA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 62/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 111/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 63/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 112/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 64/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 125/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 65/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 126/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 66/2025 24/02/2025
SMF/OF/ N.º 022/2025 - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO REFERENTE A JANEIRO DE 2025.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 29/2025 24/02/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BARBOZA.
SERGINHO DA FARMÁCIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2025 24/02/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
O WARTÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025 24/02/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 327 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
CHANDELLY PROTETOR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025 24/02/2025
CRIA A SEÇÃO IX-A NO TÍTULO III, CAPÍTULO III, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2025 24/02/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ART. 415-A E ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 15, 16, 218, 415, 416, 420 E 422 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 57/2025 24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO HORTO FLORESTAL.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 58/2025 24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM.
SARGENTO MORENO
REQUERIMENTO Nº 59/2025 24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O DUODÉCIMO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 60/2025 24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DANIEL DAVID
REQUERIMENTO Nº 61/2025 24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE DENGUES CONFIRMADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 62/2025 24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À FALTA DE RESPOSTA À CDHU POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL PARA ANÁLISE DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 63/2025 24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC QUE CONTEMPLA OBRAS DE MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 64/2025 24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CASO DE ÓBITO DE JOVEM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19, NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 65/2025 24/02/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE DUODÉCIMOS.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 109/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA QUE POSSIBILITE OFERTAR HORÁRIO DE NATAÇÃO APÓS AS 16 HORAS NO GINÁSIO MÁRIO COVAS E PARQUE AQUÁTICO PROF. LUIS CARLOS TOLONI, EM SEGUIDA AS AULAS DE PERÍODO INTEGRAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 136/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA MINAS GERAIS ENTRE A RUA MARANHÃO E AVENIDA ANITA COSTA.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 137/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA NE 21-12-28, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA, NO BAIRRO COHAB CHRIS.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 138/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SALA DE BALÉ DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 139/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NO CONSELHO TUTELAR.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 140/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E BEBEDOURO DO CEMEI ELZA MARIA DE SOUZA FAVA FIGUEIREDO.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 141/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PRIORIZAR PACIENTES ONCOLÓGICOS NO TRANSPORTE DE RETORNO DOS TRATAMENTOS QUE SÃO REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 142/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEMEI PROF. VALTER PERESI
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 143/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEMEI MARIA LYGIA BERTONCINI LEITE.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 144/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ, COMPLEXO FORMADO PELO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTTURA.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 145/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE EXCELÊNCIA DA MULHER -B.E.M. NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 146/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O ALONGAMENTO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DO VIADUTO GUILHERME AUGUSTO FERRO, CONHECIDO COMO PONTILHÃO DO VILAR E NO VIADUTO BENEDICTO MANOEL FERREIRA, CONHECIDO COMO “PONTILHÃO DO CANECÃO” AMBOS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA – SP–320 .
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 147/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO CONJUTO HABITACIONAL JAMIR DANTÔNIO, CONHECIDO COMO: VILA DOS COMERCIÁRIOS
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 148/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO EM TODO O INTERIOR DA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA, LOCALIZADA NA RUA MARANHÃO, NO BAIRRO JARDIM UMUARAMA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 149/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CULTURA PROFª. ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ, COMPLEXO FORMADO PELO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTTURA.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 150/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 151/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DA ANTIGA FEPASA, GARANTINDO A CONCESSÃO DA ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA DOS IMÓVEIS.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 152/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONFLUÊNCIA COM A RUA ARTHUR DE OLIVEIRA, LOCAL DA ANTIGA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL PARA CENTRALIZAR O ATENDIMENTO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.
EMERSON PEREIRA
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025 20/02/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 497 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS.
EMERSON PEREIRA
PROTOCOLO Nº 67/2025 24/02/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PODER EXECUTIVO
EXPEDIENTE - LEITURA #48 · matérias da pauta
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PROTOCOLO Nº 57/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 105/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 58/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 106/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 59/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 106/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 60/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 108/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 61/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 109/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR NATIELLE GAMA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 62/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 111/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 63/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 112/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 64/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 125/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 65/2025 24/02/2025
GAP/OF/Nº 126/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 66/2025 24/02/2025
SMF/OF/ N.º 022/2025 - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO REFERENTE A JANEIRO DE 2025.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 29/2025 24/02/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BARBOZA.
SERGINHO DA FARMÁCIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2025 24/02/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
O WARTÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025 24/02/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 327 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
CHANDELLY PROTETOR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025 24/02/2025
CRIA A SEÇÃO IX-A NO TÍTULO III, CAPÍTULO III, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2025 24/02/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ART. 415-A E ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 15, 16, 218, 415, 416, 420 E 422 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 57/2025 24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO HORTO FLORESTAL.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 58/2025 24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM.
SARGENTO MORENO
REQUERIMENTO Nº 59/2025 24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O DUODÉCIMO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 60/2025 24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DANIEL DAVID
REQUERIMENTO Nº 61/2025 24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE DENGUES CONFIRMADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 62/2025 24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À FALTA DE RESPOSTA À CDHU POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL PARA ANÁLISE DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 63/2025 24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC QUE CONTEMPLA OBRAS DE MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 64/2025 24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CASO DE ÓBITO DE JOVEM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19, NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 65/2025 24/02/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE DUODÉCIMOS.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 109/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA QUE POSSIBILITE OFERTAR HORÁRIO DE NATAÇÃO APÓS AS 16 HORAS NO GINÁSIO MÁRIO COVAS E PARQUE AQUÁTICO PROF. LUIS CARLOS TOLONI, EM SEGUIDA AS AULAS DE PERÍODO INTEGRAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 136/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA MINAS GERAIS ENTRE A RUA MARANHÃO E AVENIDA ANITA COSTA.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 138/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SALA DE BALÉ DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 141/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PRIORIZAR PACIENTES ONCOLÓGICOS NO TRANSPORTE DE RETORNO DOS TRATAMENTOS QUE SÃO REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 144/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ, COMPLEXO FORMADO PELO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTTURA.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 145/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE EXCELÊNCIA DA MULHER -B.E.M. NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 146/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O ALONGAMENTO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DO VIADUTO GUILHERME AUGUSTO FERRO, CONHECIDO COMO PONTILHÃO DO VILAR E NO VIADUTO BENEDICTO MANOEL FERREIRA, CONHECIDO COMO “PONTILHÃO DO CANECÃO” AMBOS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA – SP–320 .
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 147/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO CONJUTO HABITACIONAL JAMIR DANTÔNIO, CONHECIDO COMO: VILA DOS COMERCIÁRIOS
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 148/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO EM TODO O INTERIOR DA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA, LOCALIZADA NA RUA MARANHÃO, NO BAIRRO JARDIM UMUARAMA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 149/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CULTURA PROFª. ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ, COMPLEXO FORMADO PELO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTTURA.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 150/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 151/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DA ANTIGA FEPASA, GARANTINDO A CONCESSÃO DA ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA DOS IMÓVEIS.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 152/2025 24/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONFLUÊNCIA COM A RUA ARTHUR DE OLIVEIRA, LOCAL DA ANTIGA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL PARA CENTRALIZAR O ATENDIMENTO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.
EMERSON PEREIRA
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025 20/02/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 497 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS.
EMERSON PEREIRA
PROTOCOLO Nº 67/2025 24/02/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PODER EXECUTIVO
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE - LEITURA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 24/02/2025 · 17:49
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 24/02/2025 · 17:49
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
ATA #50 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 24/02/2025 · 18:06
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 12/03/2025 · 08:03
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA