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C

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 327 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS

24/02/2025 15/04/2025 CHANDELLY PROTETOR AUTOR(A) Tags: RETIRADO
Progresso 100%
Deliberação
Aguardando votação em plenário
Quórum
MAIORIA ABSOLUTA
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Lei
Ainda sem lei vinculada
Tramitação

Nenhum registro encontrado

24/02/2025
14:42
CAPA DIGITAL
24/02/2025
14:53
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025
CHANDELLY PROTETOR
24/02/2025
14:53
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/02/2025
14:53
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/02/2025
18:39
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, DR. LEANDRO
24/02/2025
18:40
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL
DANIEL DAVID, CHANDELLY PROTETOR
24/02/2025
18:42
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/02/2025
18:42
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/02/2025
18:42
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/02/2025
18:42
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/02/2025
08:00
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
25/02/2025
08:00
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE STATUS
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
25/02/2025
08:03
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
25/02/2025
15:40
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/03/2025
12:01
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
27/03/2025
12:02
PARECER DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL
27/03/2025
12:14
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/03/2025
12:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/03/2025
12:14
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/03/2025
12:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
01/04/2025
14:24
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
01/04/2025
14:24
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
01/04/2025
14:24
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
14/04/2025
17:49
PEDIDO DE RETIRADA
14/04/2025
17:49
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
14/04/2025
19:05
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
14/04/2025
19:06
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/04/2025
19:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/04/2025
08:28
ÍNDICE REVERSO