LEI ORDINÁRIA Nº 6.225/2018
02/07/2018
ACRESCENTA O ART. 1º-A NA LEI Nº 5.731, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
OSMAIR FERRARI
Nome civil OSMAIR LUIZ FERRARI
Biografia
OSMAIR FERRARI é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PL. Em sua atuação legislativa, é autor de 36 proposituras, com ênfase nos temas Projeto De Lei, Indicação e Requerimento. Também figura como autor em 899 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Indicação e 75 normas publicadas.
Atuação parlamentar Resumo
Legislação
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Título · ementa · data
15 de 15
LEI ORDINÁRIA Nº 6.115/2018
31/01/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3747, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004
LEI ORDINÁRIA Nº 6.076/2017
09/11/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO GALLO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.069/2017
25/10/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.128, DE 23 DE MAIO DE 2012
LEI ORDINÁRIA Nº 6.055/2017
10/10/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SETEMBRO VERDE” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.050/2017
05/10/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.016/2017
03/08/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EUDELTO APARECIDO ZANIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.003/2017
28/06/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LÁZARO LINO PEREIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.963/2017
05/05/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5115, DE 09 DE MAIO DE 2012
LEI ORDINÁRIA Nº 5.878/2016
30/11/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ISAÍAS RODRIGUES BORGES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.781/2016
25/05/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VAITIÉRE DE BARROS PAES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.766/2016
26/04/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SANTINA DE SANDRE MOLINA
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 71/2015
21/09/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.660/2015
15/09/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1468, DE 10 DE JUNHO DE 1975 (ARENA PLINIO MARIN)
LEI ORDINÁRIA Nº 5.623/2015
24/06/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IDALINA ZANUSSO MORSELLI