INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 105/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI HERMELINDA MARCACI OLIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I.

MOÇÃO Nº 7/2026 25/05/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

INDICAÇÃO Nº 388/2026 11/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 437/2026 26/05/2026

SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 371/2026 04/05/2026

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 223/2026 20/03/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7/2026.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 217/2026 19/03/2026

ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE 13º VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 211/2026 18/03/2026

ENCAMINHA SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 7.438/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO SATO, LOCALIZADA NO LOTAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.418/2026 15/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUZIA OSTI DE AVILA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.364/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSILENE APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.363/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARINA MACHADO DE BARROS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.334/2025 02/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLGA MARIN PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

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21ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/06/2026 Chamada 1 Presente

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/06/2026 Chamada 1 Presente

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/06/2026 Chamada 1 Presente

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 25/05/2026 Chamada 1 Presente

17ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/05/2026 Chamada 1 Presente