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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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RICARDO BOZO

Nome civil RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS

REPUBLICANOS VOTUPORANGA / SP (17) 3421-1188
Biografia

RICARDO BOZO é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao REPUBLICANOS. Em sua atuação legislativa, é autor de 117 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Projeto De Lei e Requerimento. Também figura como autor em 127 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Indicação e 11 normas publicadas. Participa de 5 colegiados em exercício.

Atuação parlamentar Resumo

Colegiados 5 ativos

Proposituras Ver todos no módulo

Título · ementa · data

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025 03/11/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§1º, 2º E 6º DO ART. 15 E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017.
PROJETO DE LEI Nº 180/2025 03/11/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §­ 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
INDICAÇÃO Nº 777/2025 03/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RADAR ANTIBARULHO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, AOS MOLDES DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
INDICAÇÃO Nº 768/2025 03/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBOFAIXA, NA RUA ANTÔNIO SEBA DEFRONTE À E.E PARK RESIDENCIAL COLINAS.
INDICAÇÃO Nº 767/2025 03/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CALÇAMENTO NAS ÁREAS DA RESERVA AMBIENTAL SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO PARK RESIDENCIAL COLINAS.
INDICAÇÃO Nº 727/2025 20/10/2025
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO.
INDICAÇÃO Nº 722/2025 20/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL GARCIA DA ROCHA, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 721/2025 20/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO COM RELAÇÃO AO USO DE CEROL, BEM COMO BUSQUE PARCERIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANTENAS CORTA-PIPA PARA MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 720/2025 20/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ART.99 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AUMENTANDO O PRAZO MÁXIMO PARA 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS OU NÃO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, DA LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E O REI...
INDICAÇÃO Nº 719/2025 20/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 718/2025 20/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 717/2025 20/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VOTUPORANGA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 709/2025 20/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O FRACIONAMENTO DA SEXTA PARTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE CINCO ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO EFETIVO.
INDICAÇÃO Nº 705/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AUTOGERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA RENOVÁVEL E O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
INDICAÇÃO Nº 704/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM ACOLHER PROPOSTA DE VALORIZAÇÃO E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.