LEI ORDINÁRIA Nº 7.525/2026
16/09/2026
RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NATIELLE GAMA
Nome civil NATIELLE GAMA GRACIANO
Biografia
NATIELLE GAMA é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PODE. Em sua atuação legislativa, é autor de 83 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 223 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Indicação e 9 normas publicadas. Participa de 3 colegiados em exercício.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
95,2%
79 de 83 chamadas
Proposituras
92
Autoria legislativa
Processos
0
Processos administrativos
Documentos
230
Documentos publicados
Colegiados 3 ativos
Legislação
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Título · ementa · data
10 de 10
LEI ORDINÁRIA Nº 7.486/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 7.485/2026
30/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARGARIDA SOARES GRACIANO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.484/2026
30/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FABIANO AUGUSTO MIOTTO DA COSTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.483/2026
30/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANÁLIA BIAGE GARCIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.444/2026
26/05/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS VÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.377/2026
06/02/2026
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA NÍVEL 3 DE SUPORTE, TDAH GRAVE, TOD GRAVE, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL GRAVE OU EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.299/2025
07/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
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01/09/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
LEI ORDINÁRIA Nº 7.252/2025
25/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025