MARCÃO BRAZ

Nome civil MARCOS ROGÉRIO BRAZ

PP VOTUPORANGA / SP (17) 9810-50570

Biografia

MARCÃO BRAZ é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PP. Em sua atuação legislativa, é autor de 442 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Projeto De Lei e Requerimento. Também figura como autor em 2 processos administrativos, 699 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Indicação e 30 normas publicadas. Participa de 3 colegiados em exercício.

Atuação parlamentar Resumo

Presença 94,0% 78 de 83 chamadas Proposituras 511 Autoria legislativa Processos 2 Processos administrativos Documentos 706 Documentos publicados

Legislação 34 Leis de autoria Protocolos 2 Protocolos protocolados Tribuna 71 Inscrições na tribuna

Colegiados 3 ativos

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Título · ementa · data

15 de 15

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INDICAÇÃO Nº 630/2026 17/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES DE CENTRO DIA DO IDOSO, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 318/2025.

INDICAÇÃO Nº 629/2026 17/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICAÇÃO Nº 627/2026 17/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E AO ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS...

PROJETO DE LEI Nº 164/2026 13/08/2026

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O TRATAMENTO DO USUÁRIO OU DEPENDENTE DE DROGAS EM UMA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO E SOBRE A INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA E INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTE DE DROGAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.

REQUERIMENTO Nº 95/2026 10/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS REGISTROS DE ACIDENTES ENVOLVENDO ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AS AÇÕES CONCRETAMENTE REALIZADAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DESSES ANIMAIS.

INDICAÇÃO Nº 620/2026 10/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EMERGENCIAL DESTINADO AO ATENDIMENTO TEMPORÁRIO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU SITUAÇÃO DE RUA.

INDICAÇÃO Nº 619/2026 10/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS DESOCUPADAS EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO, DESDE QUE TECNICAMENTE APTAS E LEGA...

INDICAÇÃO Nº 618/2026 10/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM UMA DAS ÁREAS DESOCUPADAS EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO, DESTINANDO O ESPAÇO AO LAZER, À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E À VALORIZAÇÃO URBANA.

INDICAÇÃO Nº 612/2026 10/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE VISTORIA EM TODOS OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE IDENTIFICAR AQUELES QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA ANTES DO PERÍODO DE ALTAS TEMPERATURAS.

PROJETO DE LEI Nº 153/2026 03/08/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL ESTUDANTIL E GARANTE A OFERTA GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 152/2026 03/08/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL E GARANTE A OFERTA GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ÀS DEMAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 599/2026 03/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS AUXILIARES DE CLASSE ACOMPANHEM A DURAÇÃO DO ANO LETIVO, EVITANDO A SUBSTITUIÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NO DECORRER DO PERÍODO ESCOLAR.

INDICAÇÃO Nº 598/2026 03/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA TURÍSTICA COM LETREIRO EU AMO SIMONSEN, REITERANDO PARCIALMENTE OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 791/2025.

INDICAÇÃO Nº 597/2026 03/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 (CEM) JAZIGOS NO DISTRITO DE SIMONSEN, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 427/2025.

INDICAÇÃO Nº 596/2026 03/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOTUDO OU ECOPONTO NO DISTRITO DE SIMONSEN, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 337/2026.