MARCÃO BRAZ

Nome civil MARCOS ROGÉRIO BRAZ

PP VOTUPORANGA / SP (17) 9810-50570

Biografia

MARCÃO BRAZ é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PP. Em sua atuação legislativa, é autor de 442 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Projeto De Lei e Requerimento. Também figura como autor em 2 processos administrativos, 699 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Indicação e 30 normas publicadas. Participa de 3 colegiados em exercício.

Atuação parlamentar Resumo

Presença 94,0% 78 de 83 chamadas Proposituras 511 Autoria legislativa Processos 2 Processos administrativos Documentos 706 Documentos publicados

Legislação 34 Leis de autoria Protocolos 2 Protocolos protocolados Tribuna 71 Inscrições na tribuna

Colegiados 3 ativos

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Título · ementa · data

15 de 15

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INDICAÇÃO Nº 701/2026 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES.

INDICAÇÃO Nº 712/2026 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS DE PEQUENO PORTE, PERTENCENTES AOS MORADORES DOS BAIRROS VILA CARVALHO, BOA VISTA I E BOA VISTA II, COMO MEDIDA DE CONTROLE POPULACIONAL, PREVENÇÃO DE ABANDONO E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL.

INDICAÇÃO Nº 710/2026 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 597/2026.

REQUERIMENTO Nº 111/2026 31/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ESTOQUE, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONTRATOS E DEMANDAS REPRIMIDAS RELACIONADAS ÀS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 709/2026 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA PARA LEVANTAMENTO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE TODA A SINALIZAÇÃO TOPONÍMICA (PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO, COM A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DO MOBILIÁRIO DEGRADADO POR MODELOS DE ALTA VISIBILIDADE E DURABILIDAD...

INDICAÇÃO Nº 708/2026 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA DOS YPÊS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ONOFRE DE PAULA E RUA MISSAO OTUKI, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

INDICAÇÃO Nº 706/2026 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS PRÓXIMOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO Nº 690/2026 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A AVENIDA JOSÉ SILVA MELO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS COLÔMBIA E CANADÁ, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

INDICAÇÃO Nº 689/2026 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO REGULAR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FAÇAM JUS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DOS LAUDOS TÉCNICOS PERICIAIS COMPETENTES.

PROJETO DE LEI Nº 172/2026 24/08/2026

RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 684/2026 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO NA ARENINHA ESPORTIVA DO DISTRITO DE SIMONSEN.

INDICAÇÃO Nº 683/2026 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ENERGIA NOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS EXISTENTES, A FIM DE EVITAR ACIDENTES.

INDICAÇÃO Nº 682/2026 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA COM TORNEIRA NO LOCAL ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.

INDICAÇÃO Nº 681/2026 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO PARQUE DAS ARTES NA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA (PRAÇA DA MATRIZ), NO TERCEIRO SÁBADO DE CADA MÊS, COM O FORNECIMENTO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA, EM ESPECIAL PONTOS DE ENERGIA ADEQUADOS.

REQUERIMENTO Nº 107/2026 24/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA DINÂMICA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.