INDICAÇÃO Nº 119/2026
02/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORAS ESTRUTURAIS NO CEMEI LUIZA GIACOMINI.
MARCÃO BRAZ
Nome civil MARCOS ROGÉRIO BRAZ
Biografia
MARCÃO BRAZ é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PP. Em sua atuação legislativa, é autor de 442 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Projeto De Lei e Requerimento. Também figura como autor em 2 processos administrativos, 699 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Indicação e 30 normas publicadas. Participa de 3 colegiados em exercício.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
94,0%
78 de 83 chamadas
Proposituras
511
Autoria legislativa
Processos
2
Processos administrativos
Documentos
706
Documentos publicados
Colegiados 3 ativos
Proposituras
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Título · ementa · data
15 de 15
INDICAÇÃO Nº 113/2026
02/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM PROF. BENEDITO ISRAEL DUARTE.
INDICAÇÃO Nº 112/2026
02/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM OROZIMBO FURTADO.
INDICAÇÃO Nº 111/2026
02/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM ANITA LIÉVANA CAMARGO.
INDICAÇÃO Nº 109/2026
02/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO CEM PROF. FAUSTINO PEDROSO.
PROJETO DE LEI Nº 21/2026
26/01/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 20/2026
26/01/2026
DISPÕE SOBRE O ACESSO DIGITAL AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 105/2026
26/01/2026
INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA, ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITAS DE BENS APREENDIDOS PARA FINANCIAMENTO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS NO SUS, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA APRESENTADO EM FORMA DE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONA...
INDICAÇÃO Nº 103/2026
26/01/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO À RUMO LOGÍSTICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOB OS TRILHOS DE TREM, NA ALTURA DAS RESIDÊNCIAS DO PÁTIO DA FEPASA.
INDICAÇÃO Nº 102/2026
26/01/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CONCESSÃO DO AUXÍLIO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS.
INDICAÇÃO Nº 91/2026
26/01/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO DIOSMINA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA.
INDICAÇÃO Nº 90/2026
26/01/2026
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM ECOPONTO BASCULANTE.
INDICAÇÃO Nº 89/2026
26/01/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE UM ECOPONTO MÓVEL.
INDICAÇÃO Nº 86/2026
26/01/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E PINTURA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA A CÉU ABERTO INSTALADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 85/2026
26/01/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E PINTURA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND INSTALADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.