O WARTÃO

Nome civil WALTER JOSÉ DOS SANTOS

UNIÃO VOTUPORANGA / SP (17) 9820-41258 administracao@camaravotuporanga.sp.gov.br

Biografia

O WARTÃO é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao UNIÃO. Em sua atuação legislativa, é autor de 116 proposituras, com ênfase nos temas Requerimento, Indicação e Projeto De Lei. Também figura como autor em 2469 documentos oficiais, sobretudo do tipo Indicação e Ofício Do Gabinete e 63 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de 2º Vice-Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Presença 97,6% 81 de 83 chamadas Proposituras 128 Autoria legislativa Processos 0 Processos administrativos Documentos 2.478 Documentos publicados

Legislação 65 Leis de autoria Protocolos 2 Protocolos protocolados Tribuna 85 Inscrições na tribuna

Mesa Diretora 2º VICE-PRESIDENTE Colegiados 5 ativos

Proposituras Ver todos no módulo

Título · ementa · data

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PROJETO DE LEI Nº 1/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A POSSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.

REQUERIMENTO Nº 309/2025 15/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS VENCEDORAS DA LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO EMISSÁRIO DO CÓRREGO BOA VISTA, VISANDO A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 307/2025 15/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DA ESFERA FEDERAL POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI.

REQUERIMENTO Nº 305/2025 08/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AUXÍLIO MORADIA ALUGUEL SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 855/2025 08/12/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA E OPERACIONAL VISANDO À REDUÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO, ATUALMENTE FIXADA PELA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL NO PERCENTUAL DE 90%, PARA O PATAMAR DE 40%, CONSIDERANDO OS IMPACTOS FINANCEIROS SUPORTADOS PELOS MUNÍCIPES.

REQUERIMENTO Nº 299/2025 01/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SAEV AMBIENTAL QUAL O VALOR ARRECADADO COM TARIFA DE ESGOTO NO ANO CORRENTE

REQUERIMENTO Nº 298/2025 01/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS PELA UNIÃO E ESTADO PARA SAÚDE NO ANO CORRENTE

REQUERIMENTO Nº 297/2025 01/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS UTILIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS

INDICAÇÃO Nº 798/2025 17/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.

INDICAÇÃO Nº 797/2025 17/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS DE MOBILIDADE URBANA, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM BARCELONA EM VIAS DE MÃO ÚNICA.

REQUERIMENTO Nº 291/2025 17/11/2025

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS.

PROJETO DE LEI Nº 181/2025 10/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO ROBERTO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

INDICAÇÃO Nº 770/2025 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A RUA JOSÉ JORDAN MORLIN, NO BAIRRO JARDIM FILOMENA, CONFORME ABAIXO ASSINADO ELABORADO PELOS MORADORES.

REQUERIMENTO Nº 269/2025 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA QUALIFAR SUS.

INDICAÇÃO Nº 687/2025 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.