SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, A PARTIR DAS 20H ÀS 22H PARA REUNIÃO
OFÍCIO DO GABINETE Nº 911/2025·15/04/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTEMPLAÇÃO DE MORADIAS NA CIDADE DE VOTUPORANGA E DISTRITO DE SIMONSEN, PELO PROGRAMA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 288/2025·14/04/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR O VALOR DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AOS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 276/2025·14/04/2025
INDICO A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A DELIBERAÇÃO DESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA TARIFA ZERO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXADO.
INDICAÇÃO Nº 275/2025·14/04/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 896/2025·10/04/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2025
INDICAÇÃO Nº 273/2025·07/04/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DELIBERAÇÃO PARA ESTA EDILIDADE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE FISCAL TRIBUTÁRIO, NOS MOLDES DO PROJETO ENCAMINHADO EM ANEXO.
INDICAÇÃO Nº 255/2025·31/03/2025
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.278, DE 11 DE SETEMBRO, 2007.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 837/2025·25/03/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TORNEIRA NA ARENA ESPORTIVA JARDIM BELAS ÁGUAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 836/2025·25/03/2025
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SALA DE MEDICAÇÃO DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 231/2025·17/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A VIABILIZAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR EM NOSSA CIDADE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 780/2025·14/03/2025
SOLICITA O IMPEDIMENTO DA RUA AMAZONAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E ALAGOAS, NO DIA 16 DE MARÇO, NO PERÍODO ENTRE AS 8H E 10H PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 758/2025·10/03/2025
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 757/2025·10/03/2025
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA A COMUNIDADE ASSISTENCIAL IRMÃOS DE EMAÚS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 756/2025·10/03/2025
SOLICITA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES CORONEL HELENA EMENDA PARLAMENTAR A SER DESTINADA AO PROJETO LIGA VOTUPORANGUENSE DE FUTEBOL.
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