LEI ORDINÁRIA Nº 7.525/2026
16/09/2026
RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VILMAR DA FARMÁCIA
Nome civil VILMAR FERREIRA DA SILVA
Biografia
VILMAR DA FARMÁCIA é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PSD. Em sua atuação legislativa, é autor de 65 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Projeto De Lei e Requerimento. Também figura como autor em 1148 documentos oficiais, sobretudo do tipo Indicação e Ofício Do Gabinete e 33 normas publicadas. Participa de 3 colegiados em exercício.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
92,8%
77 de 83 chamadas
Proposituras
83
Autoria legislativa
Processos
0
Processos administrativos
Documentos
1.148
Documentos publicados
Colegiados 3 ativos
Legislação
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Título · ementa · data
15 de 15
LEI ORDINÁRIA Nº 7.507/2026
26/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DÉBORA CRISTINA ALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.496/2026
12/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RACHEL DA SILVA PERINELI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.432/2026
05/05/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA ANTÔNIA MARIA DA SILVA FONTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.380/2026
19/02/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZALTINA DA SILVA BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.312/2025
29/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA NAIR ALVES PIGIONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE EPLATZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.299/2025
07/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
LEI ORDINÁRIA Nº 7.281/2025
01/09/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025
24/06/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À CORONEL PM HELENA DOS SANTOS REIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.252/2025
25/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6.604/2020
16/10/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SONIA JOSÉ DOS SANTOS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.548/2020
27/05/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR CAPITÃO CONSTANTINO SANTORO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.534/2020
30/03/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE ATTILANO GUATEMOZIN PEDROSO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.480/2019
09/12/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL WALTER SANCHES MALERBA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019
25/11/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL GENERAL PETERNELLI