Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354
Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

Título · ementa · data

Nenhum registro encontrado

MESA Nº 13/2024 12/04/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS IV E V DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2023.
MESA Nº 11/2024 09/04/2024
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ANEXO III AO ATO Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 – REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 QUE INSTITUI O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 214/2024 09/04/2024
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 215/2024 09/04/2024
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 216/2024 09/04/2024
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2024.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 217/2024 09/04/2024
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 186/2024 À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 218/2024 09/04/2024
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 180/2024 AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 219/2024 09/04/2024
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 180/2024 AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 225/2024 09/04/2024
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2024 E DO PROJETO DE LEI Nº 72/2024, QUE TRATAM SOBRE DENOMINAÇÃO.
MESA Nº 12/2024 09/04/2024
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E REAVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E 2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 213/2024 08/04/2024
BALANCETE MARÇO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 212/2024 05/04/2024
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE ABRIL DE 2024.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 210/2024 04/04/2024
COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 75/2024 ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 211/2024 04/04/2024
ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE ABRIL DE 2024.
MESA Nº 10/2024 03/04/2024
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.