DANIEL DAVID

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 230/2026 · 23/06/2026

ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 85/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 229/2026 · 23/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À TIM.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 228/2026 · 23/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À CLARO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 227/2026 · 23/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À VIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 226/2026 · 23/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À ANATEL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 225/2026 · 23/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÃO AO ENGENHEIRO CHEFE DO DER.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 224/2026 · 23/06/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 223/2026 · 23/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES À SAEV.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 222/2026 · 23/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 220/2026 · 22/06/2026

TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.

PORTARIA Nº 29/2026 · 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA.

PORTARIA Nº 28/2026 · 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2026 · 18/06/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 219/2026 · 18/06/2026

TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 218/2026 · 16/06/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 77, 107, 123 E 124/2026.