DANIEL DAVID

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 163/2026 · 04/05/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 380/2026 AO GOVERNADOR DO ESTADO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 162/2026 · 04/05/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 377/2026 AO GOVERNADOR DO ESTADO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 161/2026 · 04/05/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 376/2026 À SAEV AMBIENTAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 160/2026 · 04/05/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 376/2026 AO CINORP.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 159/2026 · 04/05/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 368/2026 AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FEV.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 158/2026 · 04/05/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 157/2026 · 04/05/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 365/2026 · 01/05/2026

SOLICITA LISTA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS E CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 364/2026 · 01/05/2026

SOLICITA CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI, PARA EXPLANAÇÃO DE PROJETO DE INCLUSÃO COM CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO DIA 16 DE MAIO DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 155/2026 · 29/04/2026

VOTUPREV ABRIL.

DECRETO DE LUTO OFICIAL Nº 1/2026 · 28/04/2026

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MIGUEL RAUL PIGNATARI.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 154/2026 · 28/04/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DO ACOLHIMENTO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 153/2026 · 27/04/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 358, 359, 360 E 361/2026 AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 152/2026 · 27/04/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 151/2026 · 23/04/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 84 E 85/2026.