DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354

Atuação parlamentar

Resumo

Presença 97,4% 75 de 77 chamadas Proposituras 64 Autoria legislativa Processos 5 Processos administrativos Documentos 2.775 Documentos publicados

Legislação 69 Leis de autoria Protocolo 1 Protocolos protocolados Tribuna 23 Inscrições na tribuna

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PORTARIA Nº 40/2026 25/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 7/2026 25/06/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA Nº 39/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OITO DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

PORTARIA Nº 38/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

PORTARIA Nº 37/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

PORTARIA Nº 36/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CÉSAR FERNANDO SOARES DA COSTA.

PORTARIA Nº 35/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RICARDO MACHADO.

PORTARIA Nº 34/2026 23/06/2026

DISPÕE AOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VITOR HUGO SANTANA.

PORTARIA Nº 33/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR THIAGO RUVIERI DELALIBERA.

PORTARIA Nº 32/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE CORREIA.

PORTARIA Nº 31/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EMERSON LUIZ PANIAGUA BORTOLAIA.

PORTARIA Nº 30/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOANA APARECIDA RAUTCH DE LIMA.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 6/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 232/2026 23/06/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 127, 128, 129 E 130/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 231/2026 23/06/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2026.