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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354
Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

Título · ementa · data

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PORTARIA Nº 72/2026 01/10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LEONARDO LEMES SANTANA.
PORTARIA Nº 71/2026 01/10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA.
ATO DA MESA Nº 19/2026 01/10/2026
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 70/2026 01/10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VINTE E QUATRO DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 344/2026 01/10/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2026 - INTEGRAÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL À CLASSE DOCENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 647/2026 29/09/2026
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 343/2026 29/09/2026
VOTUPREV SETEMBRO 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 342/2026 29/09/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 176, 189, 196 E 197/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 341/2026 29/09/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 340/2026 28/09/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 339/2026 28/09/2026
SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DOS ATIRADORES DE DESTAQUE DO ANO – RESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE MAIO DE 2016.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 338/2026 28/09/2026
INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE TV DIGITAL DE VOTUPORANGA/SP – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2025/267-0 – PROGRAMA BRASIL DIGITAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 337/2026 25/09/2026
DEVOLUÇÃO PARCIAL DE DUODÉCIMO.
PORTARIA Nº 69/2026 23/09/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUATRO DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO.
CERTIDÃO Nº 45/2026 22/09/2026
CERTIDÃO DE EXIBIÇÃO PÚBLICA E GRATUITA DE UM TRECHO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DENOMINADA “WEBSÉRIE VOZES DO IDAV”.