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DR. HERY KATTWINKEL

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Portal da Transparência
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DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354

Atuação parlamentar

Resumo
Presença 97,4% 75 de 77 chamadas Proposituras 68 Autoria legislativa Processos 5 Processos administrativos Documentos 2.784 Documentos publicados
Legislação 70 Leis de autoria Protocolo 1 Protocolos protocolados Tribuna 23 Inscrições na tribuna

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

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Título · ementa · data

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CERTIDÃO Nº 12/2026 11/02/2026
CERTIFICA QUE NÃO EXISTEM PARCELAMENTOS DE DÉBITOS EM NOME DE ATUAIS OU EX-AGENTES POLÍTICOS POR NÃO HAVER VALORES QUE LHES FORAM INDEVIDAMENTE PAGOS.
CERTIDÃO Nº 11/2026 11/02/2026
CERTIFICA QUE, NO EXERCÍCIO DE 2025, OS VEREADORES LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, NILTON CÉSAR SANTIAGO E RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS ERAM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CERTIDÃO Nº 10/2026 10/02/2026
CERTIFICA QUE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS APRESENTARAM DECLARAÇÃO DE BENS NO EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL Nº 8.429/1992.
CERTIDÃO Nº 9/2026 10/02/2026
CERTIFICA, QUE HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
CERTIDÃO Nº 8/2026 10/02/2026
CERTIFICA QUE NÃO HOUVE AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL NOS ÚLTIMOS CENTO E OITENTA DIAS DE MANDATO.
CERTIDÃO Nº 7/2026 10/02/2026
CERTIFICA SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE RECOLHIMENTO E DE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 44/2026 10/02/2026
VOTUPREV CERTIDÃO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 43/2026 10/02/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 42/2026 09/02/2026
ENCAMINHA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FEV, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 20/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2026 09/02/2026
ENCAMINHA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 132/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 40/2026 09/02/2026
ENCAMINHA À SAEV CÓPIA DAS INDICAÇÕES NºA 25 E 141/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 39/2026 09/02/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 38/2026 09/02/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
ATESTADO Nº 1/2026 09/02/2026
SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 59.996.138 EDINALVA BARNABE ALVES CNPJ 59.996.138/0001-35.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 37/2026 09/02/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026.