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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354
Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

Título · ementa · data

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 156/2023 17/04/2023
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 157/2023 17/04/2023
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 269/2023 AO DER LOCAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 548/2023 17/04/2023
SOLICITA SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 551/2023 17/04/2023
SOLICITA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA SANTA CASA AFIM DE COIBIR FURTOS DE VEÍCULOS NAQUELA LOCALIDADE.
MESA Nº 10/2023 13/04/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
MESA Nº 11/2023 13/04/2023
DESIGNA O ENCARREGADO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018.
MESA Nº 12/2023 13/04/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 146/2023 11/04/2023
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 147/2023 11/04/2023
ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 42, 43, 44, 45, 47 E 48/2023 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 148/2023 11/04/2023
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 49/2023 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 149/2023 11/04/2023
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2023.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 143/2023 10/04/2023
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 056/2023-SIG-MS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 511/2023 10/04/2023
SOLICITA AO DER SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ROTATÓRIA DO TREVO DE PARISI.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 139/2023 06/04/2023
ENCAMINHA OFÍCIO Nº 4/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2023.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 140/2023 06/04/2023
BALANCETE MARÇO.