DANIEL DAVID

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 47/2023 · 07/02/2023

BENS PATRIMONIAIS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 48/2023 · 07/02/2023

ENCAMINHA OS AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

MESA Nº 7/2023 · 07/02/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ATO Nº 16, DE 19 DE JUNHO DE 2017 (DIÁRIA).

INDICAÇÃO Nº 53/2023 · 06/02/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA BRASÍLIA, DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL PROF. CÍCERO BARBOSA LIMA JÚNIOR.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 45/2023 · 06/02/2023

ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 46/2023 · 06/02/2023

ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 06, 07, 08 E 09/2023 AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 38/2023 · 01/02/2023

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 21/2023.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 146/2023 · 01/02/2023

SOLICITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GUAPORÉ A AMAPÁ.

MESA Nº 6/2023 · 31/01/2023

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA DO EXERCÍCIO DE 2023.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 36/2023 · 31/01/2023

ENCAMINHA OS AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2023.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 37/2023 · 31/01/2023

VOTUPREV JANEIRO.

MESA Nº 4/2023 · 30/01/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS EX-VEREADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 2302, DE 07 DE MARÇO DE 1989.

PRESIDÊNCIA Nº 5/2023 · 30/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER PARA O BIÊNIO 2023/2024.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 33/2023 · 30/01/2023

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 34/2023 · 30/01/2023

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 5/2023 AO PODER EXECUTIVO.