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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

141 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 464/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO CLIMÁTICO E PREVENÇÃO DE EVENTOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, MEDIANTE INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS VOLTADAS AO ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES PLUVIOMÉTRICOS, MONITORAMENTO DE ÁREAS SUSCETÍVEIS A ALAGAMENTOS, EROSÕES E ENXURRADAS, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE ALERTA PREVENTIVO À POPULAÇÃO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 463/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DISPONIBILIZADOS PELO CENTRO DE TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA – CTMO, COM A INCLUSÃO DE CAPACITAÇÕES VOLTADAS ÀS NOVAS DEMANDAS DO MERCADO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, MARKETING DIGITAL, COMÉRCIO ELETRÔNICO, EMPREENDEDORISMO, AUTOMAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS E FERRAMENTAS DIGITAIS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 454/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES, UTILIZANDO, QUANDO POSSÍVEL E OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FUMDEMA, BEM COMO PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 453/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR ECOPONTOS EDUCATIVOS EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS MATERIAIS PASSÍVEIS DE DESCARTE ADEQUADO, ACOMPANHADOS DE AÇÕES PERMANENTES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 452/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA– COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES, UTILIZANDO, QUANDO POSSÍVEL E OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FUMDEMA, BEM COMO PROMOVENDO PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS SEGMENTOS DA COMUNIDADE.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 83/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 451/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS EUCALIPTOS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 4327.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 450/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL EM UMA CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DE PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 81/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 444/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NOVE DE JULHO, NA ALTURA DO Nº 2272.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 440/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA ARTICULAÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA REGIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES E À ESTRUTURAÇÃO DE UMA REDE REGIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 439/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO OU DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS COM CLÍNICAS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES AOS MUNÍCIPES DE VOTUPORANGA.

APRESENTADO
5%

PROJETO DE LEI Nº 108/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA ANTÔNIO ALVES MOREIRA (MOREIRA), LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO BRAGA.

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%

INDICAÇÃO Nº 437/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 433/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA RESERVA SANTA CLARA DE ASSIS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 432/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA PEDRO MADRID SANCHES, AOS MOLDES DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 431/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DA RUA LEONARDO COMMAR E AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 427/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ALTERAÇÕES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON CONFLUÊNCIA COM A RUA ALBANO OTTERÇO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 415/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO POR MEIO DE APLICATIVO OU EMPRESA CREDENCIADA PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 413/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE GESTIONE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTOURO NO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

APRESENTADO
5%

MOÇÃO Nº 7/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

ARQUIVADO
100%