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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

108 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 392/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DE MEDICAÇÃO DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 391/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE AULAS DE MÚSICA MINISTRADAS PELOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO, UMA VEZ NA SEMANA, PARA CRIANÇAS DO DISTRITO DE SIMONSEN.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 388/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 67/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO DE IMPACTO DO ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS NO MAGISTÉRIO.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 64/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO EMBARGO DA ÁREA DE LAZER ANEXA À PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 83/2026

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS VÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%

INDICAÇÃO Nº 333/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA COM A CLÍNICA AMORSAÚDE, OBJETIVANDO AGILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, BEM COMO EXAMES DE SANGUE E URINA, TORNANDO ESSE TIPO DE SERVIÇO MAIS EFICAZ JUNTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

REQUERIMENTO Nº 53/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA TERRITORIALIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE A VINCULAÇÃO DE USUÁRIOS A UNIDADES DE SAÚDE DISTANTES DE SUAS RESIDÊNCIAS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 279/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM INTERFONE PARA IDENTIFICAÇÃO NO CEMEI PROF. MAGALY MAGUOLLO SEBA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 278/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI, NAS PROXIMIDADES DO PERÍMETRO URBANO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

MOÇÃO Nº 5/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS QUE ASSEGURAM O REGULAR FUNCIONAMENTO DO SESC E DO SENAC, DA PRESERVAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, DO RESPEITO AO MODELO CONSTITUCIONAL VIGENTE E DA CONTINUIDADE DOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS À SOCIEDADE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 262/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE REALIZE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA E DESTACADA AOS USUÁRIOS ACERCA DE QUALQUER REAJUSTE DE VALORES RELATIVOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRATICADOS AUTARQUIA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 203/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 14.811/2024, EXIGINDO A APRESENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SEMESTRAL DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E FICHA CADASTRAL DE TODOS OS COLABORADORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 201/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45° DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA ARENA PLÍNIO MARIN.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 200/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A COMUNICAÇÃO OFICIAL ÀS DIREÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 198/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 156/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ALÉM DA ALTERAÇÃO DA DATA-BASE TARIFÁRIA, BEM COMO O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS RESULTADOS OBTIDOS E DE EVENTUAL PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 131/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ETEC RURAL NO PERÍODO NOTURNO.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 13/2026

REQUER INFORMAÇÕESAO PODER EXCUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 11/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PELA SAEV AMBIENTAL AOS BENEFICIÁRIOS LOCAIS DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 117/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EVENTUAIS REAJUSTES DE CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DA TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO DA SAEV AMBIENTAL SEJAM SOMENTE NO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO VINDOURO, EVITANDO SOBRECARREGAR O CONTRIBUINTE LOCAL NO MÊS DE JANEIRO.

ARQUIVADO
100%