PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 150/2026
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES REFERENTES À OCUPAÇÃO DOS LEITOS DO HOSPITAL.
REQUERIMENTO Nº 149/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEÍCULOS E CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA.
INDICAÇÃO Nº 929/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A READEQUAÇÃO DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI PARA AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.
INDICAÇÃO Nº 921/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NA RUA NICANOR DO CARMO PACHECO, Nº 203, NO BAIRRO VILA SÃO LUCAS.
INDICAÇÃO Nº 920/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA, COM TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS, NA RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, Nº 1948.
INDICAÇÃO Nº 916/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AMPLIE A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E SOLICITAÇÕES RELACIONADAS A RISCOS À SEGURANÇA URBANA, ESPECIALMENTE AQUELES ENVOLVENDO ÁRVORES DE GRANDE PORTE, ANTIGAS OU COM SINAIS DE COMPROMETIMENTO, POSTES E DEMAIS ESTRUTURAS QUE POSSAM OFERECER PERIGO À POPULAÇÃO, BEM COMO PROMOVA MAIOR AGILIDADE NA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE DA DEFESA CIVIL E DA SAEV AMBIENTAL, NA AVALIAÇÃO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
INDICAÇÃO Nº 902/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR E OFERECER ATENDIMENTO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, DESTINADO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS QUE TENHAM INDICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A PRÁTICA COMO PARTE DE SEU PROCESSO DE HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO OU TRATAMENTO.
INDICAÇÃO Nº 891/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA FRANCISCO BUENO BAEZA, ENTRE A RUA ANTÔNIO RODRIGUES CRAVEIRO JÚNIOR E AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 886/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR E DIRECIONAR INVESTIMENTOS, NO EXERCÍCIO DE 2027, AO APRIMORAMENTO DA ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS E A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE INTÉRPRETES DE LIBRAS, EM ATENÇÃO ÀS SUGESTÕES APRESENTADAS POR MUNÍCIPES NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DISPONIBILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 134/2026
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PRÓ-POVO.
INDICAÇÃO Nº 863/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA NA RUA DANIEL MARIN, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.
INDICAÇÃO Nº 856/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, ATENDIMENTO DE UM PROFISSIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A SEUS FAMILIARES.
INDICAÇÃO Nº 855/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER PARCERIA COM O CENTRO TEA PAULISTA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CAPACITAÇÃO REMOTA DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO, NA PROTEÇÃO E NA CONVIVÊNCIA COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.
PROJETO DE LEI Nº 208/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE PEDRO CRIADO PERENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE II.
PROJETO DE LEI Nº 207/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ELZA LUZIA COLOMBO PERENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE II.
INDICAÇÃO Nº 837/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PODA DAS FOLHAS SECAS DOS COQUEIROS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO DE VILAR HORTA.
INDICAÇÃO Nº 836/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE PODA DE ÁRVORE NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE DUTRA, BAIRRO ESTAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 835/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MANAUS, DEFRONTE AO Nº 4.623, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
INDICAÇÃO Nº 834/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM A DEMARCAÇÃO DE FAIXA CONTÍNUA NA RUA ANA BRANDIT BOCHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 826/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (MÃO ÚNICA) EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS PARALELAS E PERPENDICULARES DO BAIRRO JARDIM ALVORADA ATÉ O PARQUE RESIDENCIAL SANTA FELÍCIA, CONFORME DELIMITAÇÃO INDICADA NO MAPA ANEXO.