PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 155/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA APARECIDO DONIZETE GRANDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INDICAÇÃO Nº 616/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA – ACV E O SINCOMERCIÁRIOS, PROMOVA AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DESTINADAS AOS COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES DO COMÉRCIO LOCAL ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS NECESSIDADES ESPECÍFICAS, VISANDO À PROMOÇÃO DE UM ATENDIMENTO MAIS INCLUSIVO, HUMANIZADO E ACESSÍVEL.
INDICAÇÃO Nº 614/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ZELADORIA URBANA DESTINADO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PROJETO DE LEI Nº 148/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO POÇAM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
MOÇÃO Nº 9/2026
REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.
INDICAÇÃO Nº 564/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO CEM PROF. NEYDE TONANNI MARÃO, BEM COMO REFORÇAR A SEGURANÇA NO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 563/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA A CÉU ABERTO INSTALADA NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI.
INDICAÇÃO Nº 562/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI.
INDICAÇÃO Nº 561/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO FORMIGUEIRO EXISTENTE NA RESERVA AMBIENTAL MOACYR LEPPOS, LOCALIZADA NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO.
INDICAÇÃO Nº 560/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS FORMIGUEIROS EXISTENTES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA RUA COPACABANA, PRÓXIMO AO SEST/SENAT.
INDICAÇÃO Nº 559/2026
INDICA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA NEOENERGIA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA NA RUA TIGABI, Nº 4778.
INDICAÇÃO Nº 558/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À CARCAÇA DE VEÍCULO ABANDONADA NA RUA LEONARDO COMMAR, Nº 2083, CONFORME O QUE ESTABELE A LEI MUNICIPAL Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
INDICAÇÃO Nº 557/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADAS NA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA, CONFORME O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 5.212, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
INDICAÇÃO Nº 556/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA VEREADOR NELSON DO NASCIMENTO, Nº 2255, CONFORME O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2026.
INDICAÇÃO Nº 555/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO ÀS CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA MIGUEL ANDREO, Nº 2160, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
INDICAÇÃO Nº 554/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DO SISTEMA DE LAZER AMADEO FERRARI.
INDICAÇÃO Nº 553/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA ANTÔNIO CRAMOLICHI ESQUINA COM A RUA ERCOLE SERENO, CONFORME O QUE PREVÊ A LEI Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
REQUERIMENTO Nº 82/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 476/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM PROGRAMA PERMANENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, ENTULHOS, GALHOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS RUAS JORGE AUGUSTO RIGO FABIANO, DR. ANTÔNIO CORREA E EDUARDO GARCIA JERONYMO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS PARQUE BOA VISTA I E II.
INDICAÇÃO Nº 468/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ADEQUAÇÃO DO TAMANHO DA FONTE DOS PAINÉIS ELETRÔNICOS DE CHAMADAS PARA MELHOR VISIBILIDADE E ACESSIBILIDADE DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 81/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.