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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

163 propositura(s) encontrada(s)

PROJETO DE LEI Nº 179/2026

ALTERA OS ARTS. 1º DAS LEIS NºS 7.506 E 7.508, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, QUE DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

APROVADO (ARQUIVADO)
100%

INDICAÇÃO Nº 706/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS PRÓXIMOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 705/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA A CÉU ABERTO INSTALADOS NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 704/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, QUE ESTÃO SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 703/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI PROF. VALTER PERESI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 691/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) EMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PASSEM A OBSERVAR OS MESMOS PARÂMETROS DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE FOTO DO TITULAR.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

PROJETO DE LEI Nº 172/2026

RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO (ARQUIVADO)
100%

PROJETO DE LEI Nº 171/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO RESERVA NO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

TRAMITANDO
25%

INDICAÇÃO Nº 680/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA FIORAVANTE DAVANÇO E AVENIDA NOVE DE JULHO, COMPLEMENTANDO O SISTEMA SEMAFÓRICO EXISTENTE NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 679/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PREFERENCIAL DE SEGURANÇA PARA MOTOCICLETAS (MOTOFAIXA) NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA MATRIZ E A RUA MARANHÃO, COMO PROJETO PILOTO, COM POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO GRADUAL A OUTRAS VIAS DE GRANDE FLUXO, CONFORME RESULTADOS OBTIDOS.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 106/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO FURTO OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DO NOVO PAÇO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA,NO ANO DE 2025, BEM COMO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, INVESTIGATIVAS E DE SEGURANÇA ADOTADAS APÓS O OCORRIDO.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 165/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ADELIA APARECIDA PORTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.

APROVADO (ARQUIVADO)
100%

PROJETO DE LEI Nº 66/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

APROVADO (ARQUIVADO)
100%

INDICAÇÃO Nº 627/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E AO ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO RESPONSÁVEIS POR SEU ATENDIMENTO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

PROJETO DE LEI Nº 155/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA APARECIDO DONIZETE GRANDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

APROVADO (ARQUIVADO)
100%

REQUERIMENTO Nº 92/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS, TREINADORES, COMISSÃO TÉCNICA, DIRIGENTES E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE VOTUPORANGA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 68º JOGOS REGIONAIS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, COM DESTAQUE À CONQUISTA DO 3º LUGAR GERAL DA COMPETIÇÃO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 616/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA – ACV E O SINCOMERCIÁRIOS, PROMOVA AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DESTINADAS AOS COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES DO COMÉRCIO LOCAL ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS NECESSIDADES ESPECÍFICAS, VISANDO À PROMOÇÃO DE UM ATENDIMENTO MAIS INCLUSIVO, HUMANIZADO E ACESSÍVEL.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 614/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ZELADORIA URBANA DESTINADO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

PROJETO DE LEI Nº 148/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO POÇAM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

APROVADO (ARQUIVADO)
100%

MOÇÃO Nº 9/2026

REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 564/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO CEM PROF. NEYDE TONANNI MARÃO, BEM COMO REFORÇAR A SEGURANÇA NO LOCAL.

DOCUMENTO ENVIADO
50%