PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 557/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADAS NA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA, CONFORME O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 5.212, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
INDICAÇÃO Nº 556/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA VEREADOR NELSON DO NASCIMENTO, Nº 2255, CONFORME O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2026.
INDICAÇÃO Nº 555/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO ÀS CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA MIGUEL ANDREO, Nº 2160, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
INDICAÇÃO Nº 554/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DO SISTEMA DE LAZER AMADEO FERRARI.
INDICAÇÃO Nº 553/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA ANTÔNIO CRAMOLICHI ESQUINA COM A RUA ERCOLE SERENO, CONFORME O QUE PREVÊ A LEI Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
REQUERIMENTO Nº 82/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 476/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM PROGRAMA PERMANENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, ENTULHOS, GALHOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS RUAS JORGE AUGUSTO RIGO FABIANO, DR. ANTÔNIO CORREA E EDUARDO GARCIA JERONYMO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS PARQUE BOA VISTA I E II.
INDICAÇÃO Nº 468/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ADEQUAÇÃO DO TAMANHO DA FONTE DOS PAINÉIS ELETRÔNICOS DE CHAMADAS PARA MELHOR VISIBILIDADE E ACESSIBILIDADE DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 81/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.
PROJETO DE LEI Nº 115/2026
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO Nº 8/2026
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO REAJUSTE SALARIAL DE 10% PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL, COM EQUIPARAÇÃO AO PERCENTUAL CONCEDIDO À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 437/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº 435/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA PARA INTERLIGAÇÃO E ACESSO AO BAIRRO SONHO MEU.
INDICAÇÃO Nº 434/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
INDICAÇÃO Nº 430/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOMINGOS PIGNATARI.
INDICAÇÃO Nº 429/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS DOMINGOS PIGNATARI E NOVE DE JULHO.
INDICAÇÃO Nº 428/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DOMINGOS PIGNATARI.
INDICAÇÃO Nº 425/2026
INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BICO DE TORNEIRA NA PRAÇA CARMEN MOLLEIS, NO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.
REQUERIMENTO Nº 75/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ALTERAÇÕES NOS RECEBIMENTOS DE MATERIAIS NAS UNIDADES DE ECOTUDO DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO Nº 7/2026
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
INDICAÇÃO Nº 388/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.