PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 172/2026
RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 171/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO RESERVA NO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
INDICAÇÃO Nº 680/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA FIORAVANTE DAVANÇO E AVENIDA NOVE DE JULHO, COMPLEMENTANDO O SISTEMA SEMAFÓRICO EXISTENTE NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.
INDICAÇÃO Nº 679/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PREFERENCIAL DE SEGURANÇA PARA MOTOCICLETAS (MOTOFAIXA) NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA MATRIZ E A RUA MARANHÃO, COMO PROJETO PILOTO, COM POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO GRADUAL A OUTRAS VIAS DE GRANDE FLUXO, CONFORME RESULTADOS OBTIDOS.
REQUERIMENTO Nº 106/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO FURTO OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DO NOVO PAÇO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA,NO ANO DE 2025, BEM COMO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, INVESTIGATIVAS E DE SEGURANÇA ADOTADAS APÓS O OCORRIDO.
PROJETO DE LEI Nº 165/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ADELIA APARECIDA PORTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.
PROJETO DE LEI Nº 66/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INDICAÇÃO Nº 627/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E AO ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO RESPONSÁVEIS POR SEU ATENDIMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 155/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA APARECIDO DONIZETE GRANDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
REQUERIMENTO Nº 92/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS, TREINADORES, COMISSÃO TÉCNICA, DIRIGENTES E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE VOTUPORANGA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 68º JOGOS REGIONAIS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, COM DESTAQUE À CONQUISTA DO 3º LUGAR GERAL DA COMPETIÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 616/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA – ACV E O SINCOMERCIÁRIOS, PROMOVA AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DESTINADAS AOS COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES DO COMÉRCIO LOCAL ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS NECESSIDADES ESPECÍFICAS, VISANDO À PROMOÇÃO DE UM ATENDIMENTO MAIS INCLUSIVO, HUMANIZADO E ACESSÍVEL.
INDICAÇÃO Nº 614/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ZELADORIA URBANA DESTINADO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PROJETO DE LEI Nº 148/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO POÇAM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
MOÇÃO Nº 9/2026
REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.
INDICAÇÃO Nº 564/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO CEM PROF. NEYDE TONANNI MARÃO, BEM COMO REFORÇAR A SEGURANÇA NO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 563/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA A CÉU ABERTO INSTALADA NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI.
INDICAÇÃO Nº 562/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI.
INDICAÇÃO Nº 561/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO FORMIGUEIRO EXISTENTE NA RESERVA AMBIENTAL MOACYR LEPPOS, LOCALIZADA NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO.
INDICAÇÃO Nº 560/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS FORMIGUEIROS EXISTENTES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA RUA COPACABANA, PRÓXIMO AO SEST/SENAT.
INDICAÇÃO Nº 559/2026
INDICA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA NEOENERGIA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA NA RUA TIGABI, Nº 4778.
INDICAÇÃO Nº 558/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À CARCAÇA DE VEÍCULO ABANDONADA NA RUA LEONARDO COMMAR, Nº 2083, CONFORME O QUE ESTABELE A LEI MUNICIPAL Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.