PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§1º, 2º E 6º DO ART. 15 E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017.
PROJETO DE LEI Nº 180/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº 179/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BIBLIOTECA INCLUSIVA TEA-FRIENDLY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 178/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIALMENTE ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
PROJETO DE LEI Nº 177/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
PROJETO DE LEI Nº 176/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
PROJETO DE LEI Nº 175/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
PROJETO DE LEI Nº 174/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
PROJETO DE LEI Nº 173/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO
INDICAÇÃO Nº 783/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CONSERTO NOS BANCOS DA PRAÇA ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM CAMPO LIMPO.
INDICAÇÃO Nº 782/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUA A RUA PANAMÁ, NO TRECHO ENTRE AS PERU E PARANÁ, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 781/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS GRANDES ÁRVORES PLANTADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS NOVE DE JULHO E FORTUNATO TARGINO GRANJA.
INDICAÇÃO Nº 780/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE VINTE CARRINHOS ASPIRADORES PARA A LIMPEZA URBANA, AOS MOLDES DA CIDADE DE CASSILÂNDIA, NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
INDICAÇÃO Nº 779/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA RUA GERMANO ROBACH NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 778/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MAIS ASSENTOS NAS ARQUIBANCADAS DA ARENA PLÍNIO MARIN, CHEGANDO A 10 MIL LUGARES PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE JOGOS DA SÉRIE A1 DO CAMPEONATO BRASILEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 171/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 170/2025
DISPÕE SOBRE A ENTREGA OBRIGATÓRIA DE CRONOGRAMA VACINAL NA ALTA HOSPITALAR EM MATERNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 771/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATENDIMENTO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 284/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 280/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUSTO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AOS MOLDES DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 765/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI.