PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 290/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS IDOSOS CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NA DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA VIVA LEITE.
INDICAÇÃO Nº 289/2026
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR- I VOTUPORANGA QUE INTENSIFIQUE A RONDA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DA E.E DR. MANOEL LOBO, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
PROJETO DE LEI Nº 71/2026
ESTABELECE NORMAS PARA O EMBARQUE DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO FORA DOS PONTOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 68/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOCORRO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
PROJETO DE LEI Nº 67/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIÁCONO VALDIMIR MASSAO OKAMOTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INDICAÇÃO Nº 268/2026
ENCAMINHA ANTEPROJETO AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 64/2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 50/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AULAS DE HIDROGINÁSTICA QUE SERÃO REALIZADAS NO C.S.U.
REQUERIMENTO Nº 49/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 18.397, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2026.
INDICAÇÃO Nº 264/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UM LEVANTAMENTO DAS RUAS QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACO, PARA POSTERIOR EXECUÇÃO.
MOÇÃO Nº 5/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS QUE ASSEGURAM O REGULAR FUNCIONAMENTO DO SESC E DO SENAC, DA PRESERVAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, DO RESPEITO AO MODELO CONSTITUCIONAL VIGENTE E DA CONTINUIDADE DOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS À SOCIEDADE.
REQUERIMENTO Nº 48/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO QUE FOI DISPONIBILIZADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO OBA FESTIVAL.
INDICAÇÃO Nº 266/2026
INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O PAGAMENTO DE RECOMPENSA AOS MUNÍCIPES QUE DENUNCIAREM DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM ÁREAS PÚBLICA.
MOÇÃO Nº 4/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.278/2021 QUE INSTITUI O NOVO MARCO LEGAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, ESTABELECENDO DIRETRIZES ESTRUTURAIS PARA REORGANIZAÇÃO, FINANCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
INDICAÇÃO Nº 206/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº18.397, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA O SEPUTALMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES.
INDICAÇÃO Nº 218/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOS MEDICAMENTOS ESCITALOPRAM, BUPROPIONA, DULOXETINA, NALTREXONA E OUTROS FÁRMACOS DE ALTO CUSTO E DE USO CONTÍNUO.
INDICAÇÃO Nº 217/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CASAMENTO COMUNITÁRIO DESTINADO A CASAIS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TIRSO MEIRELLES.
INDICAÇÃO Nº 205/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA PUBLICIDADE NO QUE TANGE À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS GERIÁTRICAS NAS FARMÁCIAS POPULARES DE NOSSO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 204/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA PUBLICIDADE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES NAS FARMÁCIAS POPULARES, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
INDICAÇÃO Nº 202/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE DELE NECESSITEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.