PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 100/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 99/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ALUNOS QUE POSSUEM LAUDOS QUE EXIJAM ACOMPANHAMENTO EM SALA DE AULA
REQUERIMENTO Nº 98/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APONTAMENTOS REALIZADOS PELA CONTROLADORIA INTERNA, NO ANO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA
REQUERIMENTO Nº 97/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APONTAMENTOS REALIZADOS PELA CONTROLADORIA INTERNA À SAEV AMBIENTAL, NO ANO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA
REQUERIMENTO Nº 96/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÍNDICES DE REAJUSTES DO IPTU, DESDE 1980.
REQUERIMENTO Nº 95/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES READAPTADOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE INGRESSARAM JUDICIALMENTE COM AÇÃO PLEITEANDO PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO NACIONAL
REQUERIMENTO Nº 94/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS
REQUERIMENTO Nº 93/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AÇÕES NO COMBATE À DENGUE
REQUERIMENTO Nº 92/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS COM TAXA DE EXPEDIENTE PELA PREFEITURA E SAEV AMBIENTAL, NO PERÍODO DE 2021 A 2024
REQUERIMENTO Nº 91/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERMO BABÁ UTILIZADO COMO OCUPAÇÃO INICIAL REGISTRADA PARA OS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO CONVOCADOS
PROJETO DE LEI Nº 34/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO EM FORMA DE LISTA DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPENSADOS DO REGISTRO DE PONTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 33/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO PARA DIVULGAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 32/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REPRODUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM LOCAIS PÚBLICOS, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
REQUERIMENTO Nº 79/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA DA TAXA DO LIXO, DESDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 7.210, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
REQUERIMENTO Nº 78/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CASTRAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024
REQUERIMENTO Nº 77/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO QUE POSSUAM PISCINAS
REQUERIMENTO Nº 76/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS AUTUADOS POR MATO ALTO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.
REQUERIMENTO Nº 75/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 175/2024.
REQUERIMENTO Nº 74/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COMPRAS REALIZADAS DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, TANTO DO EXECUTIVO QUANTO DA SAEV AMBIENTAL.
REQUERIMENTO Nº 72/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO IFNORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO CUMPRIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA.
REQUERIMENTO Nº 71/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES RECEBIDOS PARA COMPRA DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.