PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 124/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
REQUERIMENTO Nº 123/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA VOTUPORANGA EM AÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 118/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.
REQUERIMENTO Nº 110/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL E VOTUPREV.
REQUERIMENTO Nº 109/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES REPASSADOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FINS DE PAGAMENTOS, SOB REGIMENTO DE ADIAMENTO, DE DESPESAS MIÚDAS.
REQUERIMENTO Nº 107/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA, VOTUPREV E SAEV.
PROJETO DE LEI Nº 44/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
REQUERIMENTO Nº 105/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO Nº 393/2023 REGISTRADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 104/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO Nº 03/2022.
REQUERIMENTO Nº 103/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES DISPONÍVEIS A SEREM DESTINADOS PARA AÇÕES COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
REQUERIMENTO Nº 100/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 99/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ALUNOS QUE POSSUEM LAUDOS QUE EXIJAM ACOMPANHAMENTO EM SALA DE AULA
REQUERIMENTO Nº 98/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APONTAMENTOS REALIZADOS PELA CONTROLADORIA INTERNA, NO ANO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA
REQUERIMENTO Nº 97/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APONTAMENTOS REALIZADOS PELA CONTROLADORIA INTERNA À SAEV AMBIENTAL, NO ANO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA
REQUERIMENTO Nº 96/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÍNDICES DE REAJUSTES DO IPTU, DESDE 1980.
REQUERIMENTO Nº 95/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES READAPTADOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE INGRESSARAM JUDICIALMENTE COM AÇÃO PLEITEANDO PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO NACIONAL
REQUERIMENTO Nº 94/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS
REQUERIMENTO Nº 93/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AÇÕES NO COMBATE À DENGUE
REQUERIMENTO Nº 92/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS COM TAXA DE EXPEDIENTE PELA PREFEITURA E SAEV AMBIENTAL, NO PERÍODO DE 2021 A 2024
REQUERIMENTO Nº 91/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERMO BABÁ UTILIZADO COMO OCUPAÇÃO INICIAL REGISTRADA PARA OS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO CONVOCADOS
PROJETO DE LEI Nº 34/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO EM FORMA DE LISTA DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPENSADOS DO REGISTRO DE PONTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO