PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 223/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS CULTURAIS CONTEMPLADOS PELAS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA, ALMIR BLANC E PAULO GUSTAVO.
REQUERIMENTO Nº 221/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO FINAL DE ANIMAIS MORTOS ENTREGUES NAS UNIDADES DOS ECOTUDOS DE VOTUPORANGA
PROJETO DE LEI Nº 113/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DOS DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DO RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 220/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À VOTUPREV.
REQUERIMENTO Nº 218/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO CONTIDO NO OFÍCIO GAP/OF/Nº 493/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025.
REQUERIMENTO Nº 210/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO TIME DE VÔLEI FEMININO MASTER PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE DO TORNEIO INTERNACIONAL ÁGUAS FEST VÔLEI MASTER INTERNACIONAL, QUE OCORREU RECENTEMENTE NA CIDADE DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO - SP.
REQUERIMENTO Nº 205/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES E ATLETAS MEDALHISTAS, DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NA 67ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS.
REQUERIMENTO Nº 217/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DEMANDAS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AGUARDANDO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS.
REQUERIMENTO Nº 216/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO NA RODOVIA PÉRICLES BELINI, NA ALTURA DA ESTRADA MUNICIPAL NELSON BOLOTÁRIO E RUA VITÓRIO ALBARELLO.
REQUERIMENTO Nº 199/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DO INFORMATIVO JORNAL IMPACTO SP.
REQUERIMENTO Nº 196/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIÁRIOS DOS ESPAÇOS DISPONIBILIZADOS PARA O COMÉRCIO NAS FEIRAS LIVRES DAS PRAÇAS SÃO BENTO E SANTA LUZIA.
REQUERIMENTO Nº 186/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE RASTREADORES PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 179/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE OS ATENDIMENTOS NÃO AGENDADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 178/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL JORGE SEBA.
REQUERIMENTO Nº 177/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO 1º VOTU INTERNATIONAL RODEO.
PROJETO DE LEI Nº 80/2025
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE VIGILANTE NOTURNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 175/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÍNDICES DE MORTALIDADE, DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 174/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.
REQUERIMENTO Nº 168/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA EM NOME DA QUITANDA 9 DE JULHO, E DEMAIS QUITANDAS E COMÉRCIO EM GERAL.
REQUERIMENTO Nº 167/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FROTA DE VEÍCULOS OCIOSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SAEV AMBIENTAL.
REQUERIMENTO Nº 151/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À VERBA RESERVADA PARA ATIVIDADES DA COMUNIDADE NEGRA.