PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 780/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE VINTE CARRINHOS ASPIRADORES PARA A LIMPEZA URBANA, AOS MOLDES DA CIDADE DE CASSILÂNDIA, NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
INDICAÇÃO Nº 779/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA RUA GERMANO ROBACH NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 778/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MAIS ASSENTOS NAS ARQUIBANCADAS DA ARENA PLÍNIO MARIN, CHEGANDO A 10 MIL LUGARES PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE JOGOS DA SÉRIE A1 DO CAMPEONATO BRASILEIRO.
INDICAÇÃO Nº 777/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RADAR ANTIBARULHO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, AOS MOLDES DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
INDICAÇÃO Nº 776/2025
INDICA À VOTUPREV QUE DISPONIBILIZE A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA ATRAVÉS DE APLICATIVO, AOS MOLDES DA SPPREV.
INDICAÇÃO Nº 775/2025
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE REALIZE UMA FORÇA TAREFA PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO DAS TUBULAÇÕES, NA RUA PIAUÍ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E URUGUAI.
PROJETO DE LEI Nº 172/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 171/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 170/2025
DISPÕE SOBRE A ENTREGA OBRIGATÓRIA DE CRONOGRAMA VACINAL NA ALTA HOSPITALAR EM MATERNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 774/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS PARA QUE OS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, QUANDO HOUVER A FALTA DE MEDICAMENTOS, POSSAM RETIRAR NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS.
PROJETO DE LEI Nº 169/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO CARLOS MUNHOZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SELLER.
MOÇÃO Nº 24/2025
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, SENHOR VICTOR CESAR CARVALHO DOS SANTOS PELA INICIATIVA DA MEGAOPERAÇÃO CONTRA A FACÇÃO CRIMINOSA - COMANDO VERMELHO, REALIZADAS NOS COMPLEXOS DO ALEMÃO E DA PENHA, NAQUELE ESTADO.
REQUERIMENTO Nº 288/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CESTAS BÁSICAS QUE SÃO DISTRIBUIDAS PELA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
INDICAÇÃO Nº 773/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONCESSÃO DE 10% DE DESCONTO AOS MUNÍCIPES QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU.
INDICAÇÃO Nº 772/2025
INDICA AO PODER EXERCUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM ÁREA DE LAZER E CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA QUE SERÁ DESOCUPADA APÓS O DESFAVELAMENTO.
REQUERIMENTO Nº 286/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA CDHU, NO TERRENO DO ANTIGO IBC.
REQUERIMENTO Nº 285/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA CDHU, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 771/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATENDIMENTO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 284/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 770/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A RUA JOSÉ JORDAN MORLIN, NO BAIRRO JARDIM FILOMENA, CONFORME ABAIXO ASSINADO ELABORADO PELOS MORADORES.
INDICAÇÃO Nº 769/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE WIFI NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, COMO TERMINAL RODOVIÁRIO, VELÓRIO MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.