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REQUERIMENTO Nº 9/2026

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INDICAÇÃO Nº 330/2026

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PROJETO DE LEI Nº 15/2026

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INDICAÇÃO Nº 345/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
M

PROJETO DE LEI Nº 170/2025

DISPÕE SOBRE A ENTREGA OBRIGATÓRIA DE CRONOGRAMA VACINAL NA ALTA HOSPITALAR EM MATERNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/11/2025 23/03/2026 MARCÃO BRAZ AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.391/2026 4ª SESSÃO ORDINÁRIA · 18/02/2026 39ª SESSÃO ORDINÁRIA · 03/11/2025
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
4ª SESSÃO ORDINÁRIA · 18/02/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.391/2026
Tramitação

44 de 44

Nenhum registro encontrado

03/11/2025
08:05
CAPA DIGITAL
03/11/2025
08:06
PROJETO DE LEI Nº 170/2025
MARCÃO BRAZ
03/11/2025
08:26
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/11/2025
08:26
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
03/11/2025
14:54
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
03/11/2025
19:01
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
03/11/2025
19:05
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
03/11/2025
19:06
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/11/2025
19:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/11/2025
11:57
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
19/11/2025
11:57
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/11/2025
11:57
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
19/11/2025
15:22
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
19/11/2025
15:23
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/11/2025
15:23
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/11/2025
15:23
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
19/11/2025
15:23
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/11/2025
15:23
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/11/2025
09:04
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
27/11/2025
09:04
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/11/2025
11:26
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/11/2025
11:27
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/11/2025
11:38
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/11/2025
11:38
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/02/2026
20:05
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/02/2026
20:05
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/02/2026
20:06
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/02/2026
20:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/02/2026
20:08
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 170/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/02/2026
20:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
19/02/2026
10:27
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 8/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/02/2026
10:31
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/02/2026
10:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/02/2026
16:34
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 52/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
19/02/2026
16:34
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/02/2026
16:52
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
19/02/2026
16:52
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/02/2026
16:53
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
12/03/2026
08:57
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.391, DE 10 DE MARÇO DE 2026
12/03/2026
08:57
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
23/03/2026
10:31
LEI Nº 7.391, DE 10 DE MARÇO DE 2026
PODER EXECUTIVO
23/03/2026
10:31
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/03/2026
10:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
23/03/2026
10:40
ÍNDICE REVERSO