Ir para o conteúdo
Histórico de navegação

Páginas anteriores

1

INDICAÇÃO Nº 188/2026

2

INDICAÇÃO Nº 108/2026

3

INDICAÇÃO Nº 266/2026

4

PROJETO DE LEI Nº 22/2026

5

INDICAÇÃO Nº 319/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
E

PROJETO DE LEI Nº 172/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2025 23/03/2026 EMERSON PEREIRA AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.392/2026 4ª SESSÃO ORDINÁRIA · 18/02/2026 39ª SESSÃO ORDINÁRIA · 03/11/2025
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
4ª SESSÃO ORDINÁRIA · 18/02/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.392/2026
Tramitação

53 de 53

Nenhum registro encontrado

03/11/2025
08:34
CAPA DIGITAL
03/11/2025
08:36
PROJETO DE LEI Nº 172/2025
EMERSON PEREIRA
03/11/2025
17:10
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/11/2025
17:10
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
03/11/2025
17:51
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
03/11/2025
19:09
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
03/11/2025
19:10
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/11/2025
19:10
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
03/11/2025
19:11
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/11/2025
14:23
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL COM RECOMENDAÇÕES)
ROSELAINE CORREIA
19/11/2025
14:23
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/11/2025
14:23
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
19/11/2025
15:29
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
19/11/2025
15:29
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/11/2025
15:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/11/2025
15:29
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
19/11/2025
15:30
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/11/2025
15:30
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/11/2025
15:46
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
27/11/2025
15:46
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/12/2025
14:55
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 172/2025
EMERSON PEREIRA
18/12/2025
15:10
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/12/2025
15:10
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
26/01/2026
18:59
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
SERGINHO DA FARMÁCIA, ROSELAINE CORREIA
26/01/2026
19:03
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
26/01/2026
19:03
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
03/02/2026
11:27
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONALIDADE COM RECOMENDAÇÃO)
ROSELAINE CORREIA
03/02/2026
11:27
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/02/2026
11:27
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
05/02/2026
13:01
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
05/02/2026
13:01
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
05/02/2026
13:08
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
05/02/2026
13:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/02/2026
20:12
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/02/2026
20:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/02/2026
20:12
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/02/2026
20:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/02/2026
20:23
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 172/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/02/2026
20:23
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
19/02/2026
10:31
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 9/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/02/2026
10:35
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/02/2026
10:35
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/02/2026
16:36
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 52/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
19/02/2026
16:36
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/02/2026
16:53
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
19/02/2026
16:53
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/02/2026
16:54
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
12/03/2026
08:59
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.392, DE 10 DE MARÇO DE 2026
12/03/2026
08:59
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
23/03/2026
10:32
LEI Nº 7.392, DE 10 DE MARÇO DE 2026
PODER EXECUTIVO
23/03/2026
10:32
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/03/2026
10:32
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
23/03/2026
10:40
ÍNDICE REVERSO