PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 188/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUEESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
INDICAÇÃO Nº 798/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.
INDICAÇÃO Nº 797/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS DE MOBILIDADE URBANA, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM BARCELONA EM VIAS DE MÃO ÚNICA.
MOÇÃO Nº 25/2025
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4146/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO QUAL, REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA
PROJETO DE LEI Nº 187/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 291/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS.
INDICAÇÃO Nº 795/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, DEFRONTE AO SUPERMERCADO PAMPLONA, LOCALIZADA NA AVENIDA SIMÃO ÁLVARES CARRILHO.
INDICAÇÃO Nº 794/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE LOMBADA (A-18) A 100 METROS ANTES DO SUPERMERCADO PAMPLONA, LOCALIZADA NA AVENIDA SIMÃO ÁLVERES CARRILHO.
PROJETO DE LEI Nº 142/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLGA MARIN PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
INDICAÇÃO Nº 796/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DO ASSENTO EM BANCO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS.
PROJETO DE LEI Nº 186/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OTAVIANO DE JESUS MUNIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 426 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 183/2025
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – ÁREA AZUL DIGITAL.
INDICAÇÃO Nº 793/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS EM INFILTRAÇÃO, COM DESNÍVEL DA MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS: CEARÁ E GERMANO ROBACH. (DAR CIÊNCIA PARA AS SECRETARIAS: SAEV AMBIENTAL, OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO).
INDICAÇÃO Nº 792/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE GEORREFERENCIAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA GESTÃO URBANA.
INDICAÇÃO Nº 791/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA TURÍSTICA COM LETREIRO EU AMO VOTUPORANGA E EU AMO SIMONSEN .
INDICAÇÃO Nº 790/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 184/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JULIETA PIRES DE MATOS OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INDICAÇÃO Nº 788/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE POLICIAS DA ATIVIDADE DELEGADA PARA POLICIAMENTO DURANTE AS SAÍDAS DOS ALUNOS DA ESCOLA E.E SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
INDICAÇÃO Nº 787/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA EUGENIO DE BORTOLI.
INDICAÇÃO Nº 786/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSIRA EM DECRETO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS HELDER GALERA A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA ETÁRIA, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE