PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 200/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 73/2025 EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 86/2025
INCLUI O “ENCONTRO DE MULADEIROS DE VOTUPORANGA/SP” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 85/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA BEM DOMINICAL, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 84/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, DA POSSE E DO USO DE CEROL, LINHA CHILENA OU MATERIAL CORTANTE EM LINHAS DE PIPAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.986, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997
PROJETO DE LEI Nº 83/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 82/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00.
REQUERIMENTO Nº 199/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DO INFORMATIVO JORNAL IMPACTO SP.
REQUERIMENTO Nº 198/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SOBRE OS RADARES INTEGRADOS AO PROGRAMA MURALHA PAULISTA
REQUERIMENTO Nº 196/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIÁRIOS DOS ESPAÇOS DISPONIBILIZADOS PARA O COMÉRCIO NAS FEIRAS LIVRES DAS PRAÇAS SÃO BENTO E SANTA LUZIA.
REQUERIMENTO Nº 195/2025
REQUER A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) INFORMAÇÕES REFERENTES AO FECHAMENTO DA PASSAGEM EM NÍVEL LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL FÁBIO CAVALARI NO BAIRRO SONHO MEU NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
REQUERIMENTO Nº 194/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS DE BAIXA E ALTA COMPLEXIDADE.
REQUERIMENTO Nº 193/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESCARTE DE ANIMAIS MORTOS.
REQUERIMENTO Nº 192/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 191/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ACESSO FACILITADO E ATUALIZADO À LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PELOS MÉDICOS QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 190/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO CIDADE JARDIM, NA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI.
REQUERIMENTO Nº 181/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA SAÚDE PRIMÁRIA DE VOTUPORANGA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.5º DA LEI Nº 4.985, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
REQUERIMENTO Nº 189/2025
REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO FLIV – FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 188/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE PARA EXERCER ATIVIDADES NO LEGISLATIVO.
REQUERIMENTO Nº 187/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.944, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
REQUERIMENTO Nº 186/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE RASTREADORES PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL.