PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 126/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$90.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 125/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00.
REQUERIMENTO Nº 246/2025
REQUER INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE MEDICAMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº 124/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GIBIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
REQUERIMENTO Nº 245/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A FISCALIZAÇÃO PELO CINORP NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
REQUERIMENTO Nº 244/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA ÁREA AZUL DA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES PELO ATENDIMENTO HUMANIZADO QUE PRESTAM AOS SEUS PACIENTES.
REQUERIMENTO Nº 243/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EXTINÇÃO DE UMA VAGA DE MÉDICO, NO TURNO DA MADRUGADA, NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
REQUERIMENTO Nº 242/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DA MEDICAÇÃO DIOSMINA + HESPERIDINA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº 123/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AILTON RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA
REQUERIMENTO Nº 241/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INSTALAÇÃO DE CAVALETES DE ÁGUA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
PROJETO DE LEI Nº 122/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO GIBIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER
REQUERIMENTO Nº 240/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESCARTE DE GESSO E OUTROS MATERIAIS QUE NÃO SÃO RECEBIDOS PELO ECOTUDO.
PROJETO DE LEI Nº 121/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA NOS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 120/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ANUAL DE DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 239/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTEMPLADOS COM A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DAS COLEIRAS CONTRA LEISHMANIOSE.
PROJETO DE LEI Nº 110/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DESTINADOS AOS IDOSOS EM PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 215/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ENVOLVIDOS NAS OLIMPÍADAS DA APAE, DIRETORIA, ATLETAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
REQUERIMENTO Nº 236/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS E DE LEVANTAMENTO E DE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE
REQUERIMENTO Nº 235/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA, SERVIDORES E AOS ALUNOS DO IFSP DE VOTUPORANGA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 81ª MELHOR ESCOLA PÚBLICA DO BRASIL E 10ª MELHOR ESCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
REQUERIMENTO Nº 234/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA CONTRATADA PARA A MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO Nº 233/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À COBRANÇA DE VALORES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO