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REQUERIMENTO Nº 268/2025

2

PROJETO DE LEI Nº 1/2025

3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025

4

INDICAÇÃO Nº 674/2025

5

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
M

PROJETO DE LEI Nº 120/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ANUAL DE DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/09/2025 15/12/2025 MARCÃO BRAZ AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.317/2025 37ª SESSÃO ORDINÁRIA · 20/10/2025 32ª SESSÃO ORDINÁRIA · 15/09/2025
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
37ª SESSÃO ORDINÁRIA · 20/10/2025
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.317/2025
Tramitação

57 de 57

Nenhum registro encontrado

09/09/2025
17:01
CAPA DIGITAL
09/09/2025
17:04
PROJETO DE LEI Nº 120/2025
MARCÃO BRAZ
15/09/2025
09:18
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/09/2025
09:18
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LUCAS DA SILVA
15/09/2025
18:16
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
15/09/2025
18:26
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
15/09/2025
18:39
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
15/09/2025
18:39
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/09/2025
18:39
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/09/2025
18:39
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, DR. LEANDRO
15/09/2025
18:40
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/09/2025
18:40
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/09/2025
18:40
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
15/09/2025
18:40
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/09/2025
18:40
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/09/2025
16:05
DESPACHO - DEVOLUÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
DR. LEANDRO
23/09/2025
16:05
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/09/2025
16:05
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/09/2025
12:58
DESPACHO DE DEFERIMENTO
DANIEL DAVID
24/09/2025
12:58
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/09/2025
12:58
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/10/2025
10:57
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
15/10/2025
10:57
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/10/2025
10:57
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
16/10/2025
12:48
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, DR. LEANDRO
16/10/2025
12:48
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
16/10/2025
12:49
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/10/2025
12:52
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/10/2025
12:52
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/10/2025
14:32
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
16/10/2025
14:32
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/10/2025
15:07
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/10/2025
15:07
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/10/2025
15:09
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/10/2025
21:28
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
20/10/2025
21:28
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
20/10/2025
21:29
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
20/10/2025
21:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
20/10/2025
21:31
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 120/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
20/10/2025
21:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
21/10/2025
09:05
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 110/2025
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
21/10/2025
09:55
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
21/10/2025
09:55
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
22/10/2025
09:35
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 336/2025 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
22/10/2025
09:35
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
22/10/2025
09:36
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
22/10/2025
09:37
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
22/10/2025
09:38
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
10/11/2025
09:12
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.317, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
10/11/2025
09:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
15/12/2025
09:31
LEI Nº 7.317, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
PODER EXECUTIVO
15/12/2025
09:31
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/12/2025
09:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
15/12/2025
09:31
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
15/12/2025
09:32
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/12/2025
09:32
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
15/12/2025
10:58
ÍNDICE REVERSO