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INDICAÇÃO Nº 42/2026

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REQUERIMENTO Nº 59/2026

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MOÇÃO Nº 6/2026

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INDICAÇÃO Nº 328/2026

5

PROJETO DE LEI Nº 107/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROJETO DE LEI Nº 101/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 975.000,00.

18/05/2026 02/07/2026 PODER EXECUTIVO AUTOR(A) Tags: APROVADO (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.447/2026 18ª SESSÃO ORDINÁRIA · 25/05/2026 14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA · 25/05/2026 17ª SESSÃO ORDINÁRIA · 18/05/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA ABSOLUTA
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
18ª SESSÃO ORDINÁRIA · 25/05/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.447/2026
Tramitação

61 de 61

Nenhum registro encontrado

18/05/2026
16:27
CAPA DIGITAL
18/05/2026
17:11
PROJETO DE LEI Nº 101/2026
PODER EXECUTIVO
18/05/2026
17:11
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/05/2026
17:11
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
18/05/2026
17:11
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
18/05/2026
17:11
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/05/2026
17:11
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
18/05/2026
17:11
ANEXO II
PODER EXECUTIVO
18/05/2026
17:11
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/05/2026
17:11
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
18/05/2026
17:11
ANEXO III
PODER EXECUTIVO
18/05/2026
17:11
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/05/2026
17:11
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
18/05/2026
17:11
ANEXO IV
PODER EXECUTIVO
18/05/2026
17:11
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/05/2026
17:11
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
18/05/2026
18:21
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
18/05/2026
19:49
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
18/05/2026
19:49
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/05/2026
19:49
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/05/2026
19:49
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
18/05/2026
19:49
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/05/2026
19:49
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/05/2026
19:49
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL DAVID, O WARTÃO
18/05/2026
19:49
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/05/2026
19:49
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
20/05/2026
09:45
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
20/05/2026
09:45
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
20/05/2026
15:06
PARECER JURÍICO (CONSTITUCIONALIDADE)
ROSELAINE CORREIA
20/05/2026
15:06
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/05/2026
15:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
20/05/2026
17:16
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/05/2026
17:16
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
20/05/2026
17:16
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/05/2026
17:16
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/05/2026
20:26
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
25/05/2026
20:26
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
25/05/2026
20:26
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
25/05/2026
20:26
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
25/05/2026
20:26
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 101/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
25/05/2026
20:26
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
26/05/2026
11:23
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 83/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
26/05/2026
12:56
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 195/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
26/05/2026
12:56
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
26/05/2026
13:09
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
26/05/2026
13:09
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
26/05/2026
14:46
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
26/05/2026
14:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
26/05/2026
16:46
ATA DA 14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2026
26/05/2026
16:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
26/05/2026
16:47
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
26/05/2026
16:55
PUBLICAÇÃO DO CONVITE PARA A 14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DOV
26/05/2026
16:55
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/05/2026
14:46
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.447, DE 26 DE MAIO DE 2026
27/05/2026
14:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:07
LEI Nº 7.447, DE 26 DE MAIO DE 2026
02/07/2026
11:07
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:07
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
02/07/2026
11:07
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/07/2026
11:07
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:55
ÍNDICE REVERSO