LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 30/1950
ALTERADA
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO REFERENTES AO REGIME TRIBUTÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 29/1950
ALTERADA
AUTORIZA A PREFEITIRA A DAR CONCESSÃO, PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO EM LOCAL APROPRIADO, DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 28/1950
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 27/1950
ALTERADA
DISPÕE SOBRE OBRAS, CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, REFORMAS, AUMENTOS E ETC.
LEI ORDINÁRIA Nº 26/1950
ALTERADA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE ATILIO POZZOBOM.
LEI ORDINÁRIA Nº 25/1950
EM VIGOR
CONCEDE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 24/1950
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00 (GINÁSIO ESTADUAL).
LEI ORDINÁRIA Nº 23/1950
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 297.331,30.
LEI ORDINÁRIA Nº 22/1950
EM VIGOR
A TESOURARIA DA PREFEITURA DE VOTUPORANGA NÃO PODERÁ TER EM CAIXA QUANTIA SUPERIOR A CR$ 10.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 21/1950
EM VIGOR
DENOMINA AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO.
LEI ORDINÁRIA Nº 20/1950
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA EM GERAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 19/1950
EM VIGOR
ISENTA DE TODOS OS IMPOSTOS LANÇADOS PELA PREFEITURA DE VOTUPORANGA, TODOS OS CIDADÃOS QUE TOMARAM PARTE ATIVA NA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 E FEB.
LEI ORDINÁRIA Nº 18/1949
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE RECEITA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1950.
RESOLUÇÃO Nº 20/1949
EM VIGOR
FICA SUPRIDO O CARGO DE PROCURADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 1950
LEI ORDINÁRIA Nº 17/1949
EM VIGOR
AUTORIZA O PREFEITO A CUMPRIR OS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO NACIONAL DO TRÂNSITO E DO REGULAMENTO GERAL DE TRÂNSITO.