LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.773/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR UM LOTE URBANO QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PERMUTA POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.772/2021
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA PRECEPTORIA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA MS Nº 3.241, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.771/2021
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.770/2021
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.769/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$29.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.768/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS FERRAREZ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.767/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VERA LUCIA GRYGONIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 460/2021
REVOGADA PARCIALMENTE
CONSOLIDA E ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.766/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$109.742,77.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.765/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ORTEGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.764/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$160.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.763/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.470.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 459/2021
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.761/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.385.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.760/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$306.800,00.