LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.845/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.844/2022
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2022 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SUBTENENTE DO EXÉRCITO GIOVANI SANTANA GONÇALVES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.843/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA QUITÉRIA DA CONCEIÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.842/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA ODILA FERREIRA VAZE
LEI COMPLEMENTAR Nº 474/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VI - FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 05 DE JULHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 473/2022
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE OCUPAM OS CARGOS DE AGENTE OPERACIONAL VII - ESPECIALIDADE DIREÇÃO VEICULAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL NOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E O ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.841/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A 2022.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.840/2022
EM VIGOR
FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA O PERÍODO DE MARÇO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.839/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.838/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.837/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MUNICIPAL ESCOLAR (AMESCOLA) VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VOTUPORANGA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - A.P.M.S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.836/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ VANZELLA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.835/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOTUPORANGUENSE - AAV - FRANCISCO SANTANA FIFI.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.834/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DANITIELE CRISTINA SOARES