LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.857/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON.
LEI COMPLEMENTAR Nº 476/2022
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 168, 171, 283, 358, 363, 367, 378, 381, 382, 391, 393, 398, 400, 401, 402, 415, 417, 427, 428, 434, 441, 455, 462, 463, 573; ALTERA OS MAPAS 03 E 10; E ALTERA O ANEXO 03 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 (PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VOTUPORANGA)
LEI ORDINÁRIA Nº 6.856/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.100.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.855/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.535.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.854/2022
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2022.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.853/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$780.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.852/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR ANTÔNIO SANTIAGO DE ARAUJO
RESOLUÇÃO Nº 3/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.851/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$14.949.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.850/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL ATRAVÉS DO PORTAL TRANSPARÊNCIA DOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS OFERTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 475/2022
EM VIGOR
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6.849/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.848/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CLEIDE APARECIDA FAGGION KAKUSHI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.847/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.600.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.846/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$648.000,00.