LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ADAUTO CERVANTES MARIOLA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR ANDRÉ RENATO FERREIRA NAVARRETE.
LEI COMPLEMENTAR Nº 480/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 05 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 479/2022
EM VIGOR
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, FIXANDO NOVOS LIMITES À ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.882/2022
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.881/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.490.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.880/2022
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.300.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.879/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS SOARES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.878/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDOMIRO BENTO DE OLIVEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.877/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO À PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR THIAGO DOS SANTOS BORGHI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.876/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO CAETANO DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.875/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZA TEODORO DE OLIVEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.874/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.050.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.873/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA