LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.869/2022
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E RESOLUÇÃO SEDS Nº 22, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.868/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.867/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.096.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.866/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.865/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.205.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.864/2022
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$780.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.863/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.694, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 478/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 477/2022
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VI - FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E OS ANEXOS II-A E II-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.860/2022
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 6.862/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NAIR MARTINS DA CRUZ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.861/2022
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO REFERENTE A VALORES DO IMPACTO DA PANDEMIA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO/2021 A FEVEREIRO DE 2022.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.859/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.858/2022
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR