LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.243/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE LAZER E ESPORTES EVANDRO DE ALCANTARA MEATO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.242/2013
EM VIGOR
AUTORIZA EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.241/2013
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3478/2012, ALTERADA PELA LEI 3865/2005.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.240/2013
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.239/2013
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMUNERAR OS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 228/2013
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PLANO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2013
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.238/2013
EM VIGOR
FIXA NOVOS LIMITES PARA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.237/2013
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEIS DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.236/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5191, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$345.200,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.235/2013
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.234/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5191, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$550.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.233/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO DE UTILIDADE PARA O SERVIÇO PÚBLICO AOS COMISSÁRIOS DE COMISSÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSANTES INSTITUÍDAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.232/2013
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.231/2013
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.