Documentos
INDICAÇÃO Nº 313/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA REAJUSTE AOS AGENTES FISCAIS DE POSTURAS E SERVIÇOS GERAIS.
INDICAÇÃO Nº 314/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE GUARDA VOLUME NO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO LEÔNIDAS PEREIRA DA ALMEIDA.
INDICAÇÃO Nº 315/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER O PIX COMO MEIO E FORMA DE PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 316/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.
INDICAÇÃO Nº 317/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ARMADA DE VOTUPORANGA, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 627/2023
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO NÓBREGA NO VALOR DE R$150 MIL PARA O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA -SP.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 628/2023
CONGRATULAÇÃO PELO DIA DA COZINHEIRA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 629/2023
CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO CAMPO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 630/2023
CONGRATULAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 632/2023
SOLICITA DILIGÊNCIA DO CPVA PARA AVERIGUAÇÃO DE MAUS TRATOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 634/2023
CONGRATULAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 635/2023
CONGRATULAÇÃO PELOS DIA DAS MÃES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 636/2023
CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO GERENTE BANCÁRIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 637/2023
CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 638/2023
CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO GARI.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 639/2023
SOLICITA A DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA AVERIGUAR DENÚNCIA DE FALTA DE HIGIÊNE EM QUINTAL, MAUS TRATOS COM ANIMAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 640/2023
SOLICITA DILIGÊNCIA DA POLICIA AMBIENTAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 641/2023
SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA ORLANDO MASTROCOLA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 642/2023
SOLICITA DILIGÊNCIA DO CPVA NA RUA AUGUSTO SASSO, Nº 2595, NO BAIRRO CHÁCARA AVIAÇÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 643/2023
SOLICITA DILIGÊNCIA DO CPVA NA RUA IDALINA ZANUSSO MORSELLI , Nº 5060, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 644/2023
SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO, BEM COMO MANUTENÇÃO DAS GRADES NA RUA DAS ARARAS ESQUINA COM A RUA RIO COLORADO.