Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Documentos

43859 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1098/2023

SOLICITA À SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE VIABILIZEM A VINDA DA CARRETA DO HOSPITAL DO AMOR PARA O BAIRRO BELO HORIZONTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 320/2023

ENCAMINHA ATO DA MESA DIRETORA INDICANDO REPRESENTANTES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA A PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES OBJETIVANDO A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 317/2023

ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2023.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 16/2023

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 82 E 83/2023, LIDOS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 318/2023

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 78/2023.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1088/2023

SOLICITA DEDETIZAÇÃO PARA ELIMINAR FOCO DE ESCORPIÕES E FUMACÊ E TAMBÉM O MOSQUITO AEDES AEGYPTI E O PERNILONGO DOMÉSTICO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1089/2023

SOLICITA DILIGÊNCIA DO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES PARA AVERIGUAR ANIMAIS COM SUSPEITA DE LEISHMANIOSE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1090/2023

SOLICITA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES JORNALISTA NELSON CAMARGO.

ARQUIVADO
100%

MESA Nº 21/2023

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA A PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES OBJETIVANDO A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1091/2023

SOLICITA A PRESENÇA DE UM TRADUTOR INTÉRPRETE EM LIBRAS PARA AJUDAR NA COMUNICAÇÃO ENTRE PESSOAS OUVINTES E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA EM EVENTO GOSPEL QUE APRESENTARÁ A BANDA INTERNACIONAL OASIS MINISTRY, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1092/2023

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$2000.000,00 AO DEPUTADO ESTADUALCARLOS EDUARDO PIGNATARI PARA CASTRAÇÃO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1093/2023

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA OIAPOC , CONFLUÊNCIA COM A RUA IGUAÇU, BAIRRO VILA MARIM.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1094/2023

CONVITE PARA MISSÃO OFICIAL.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 84/2023

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM NOME DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES, PASTOR ADEMAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA. PELA PASSAGEM DO DIA DO EVANGÉLICO.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 94/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPENHO Nº 21989, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME DECRETO Nº 8888, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 95/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CUSTOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 96/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A REALIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA - FLIV.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 97/2023

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ENVOLVIDOS NO EVENTO DRAGON FIGHT REALIZADO, ATRAVÉS DA ACADEMIA DRAGON, EM NOSSO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 442/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 443/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE POSTES SOLARES FOTOVOLTAÍCO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 444/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO FERNANDES, PRÓXIMO AO Nº 2400.

ARQUIVADO
100%