Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Documentos

43859 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO COMISSOES Nº 22/2024

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 96, 98, 99, 100, 101, 102 E 103/2024, LIDOS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 6 DE MAIO DE 2024, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 293/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 96, 98, 99, 100, 101, 102 E 103/2024.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 758/2024

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA ROÇAGEM E LIMPEZA DO MESMO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 23/2024

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2024.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 759/2024

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO E PRAÇA 31 DE MARÇO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 760/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA HORÁCIO DOS SANTOS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 294/2024

ENCAMINHA E SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E CPVA DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2024, A PEDIDO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 761/2024

SOLICITA VAGA PARA AULA DE NATAÇÃO NO PARQUE AQUÁTICO PROF. LUIZ CARLOS TOLONI.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 45/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ATUA NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DANIELE SOLER DA SILVA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 207/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE UTILIZE OS RECURSOS FINANCEIROS OBTIDOS COM A VENDA DO PRÉDIO DO ANTIGO ALMOXARIFADO MUNICIPAL EM OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES E REVITALIZAÇÃO DO MERCADÃO MUNICIPAL.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 213/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME CONVÊNIO DE PLANO FUNERÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS MOLDES DO PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 214/2024

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE FIRME CONVÊNIO DE PLANO FUNERÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO, NOS MOLDES DO PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 215/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE/DESEMBARQUE NA RUA MINAS GERAIS, Nº 3302.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 216/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA BACURIS, DEFRONTE AO Nº 370, NO BAIRRO SÃO COSME.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 221/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, COM ÁUDIO, NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 231/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 232/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE COBERTORES PARA PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DO HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 233/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA DR. ADEMAR DE BARROS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 234/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 235/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO NO FORRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 236/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O REQUADRO DAS QUADRAS DE VÔLEI DE AREIA E FUTEBOL, DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ, BEM COMO O PREENCHIMENTO DE AREIA NAS MESMAS E ROÇAGEM DE MATO ALTO NAS LATERAIS DAS ÁREAS RECREATIVAS APONTADAS.

ARQUIVADO
100%