Documentos
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1543/2024
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DOMINGOS MEGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1544/2024
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA PERNAMBUCO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1545/2024
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1546/2024
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA INVESTIMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1547/2024
SOLICITA A PINTURA DE GUIA DE SARJETA NA RUA MARIA EDMÉA BLUNDI ARROYO, DEFRONTE AO Nº 1663, NO 1º DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO FERNANDES CEZARE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 557/2024
SOLICITA ALTERAÇÃO DE DADOS DO CONTRATO 9912287692.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 555/2024
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2024.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1540/2024
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL GARCIA DA ROCHA, Nº 3126.
OFÍCIO COMISSOES Nº 43/2024
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 167/2024 E DO PROJETO DE LEI Nº 174/2024 QUE ALTERA O PERÍMETRO DA ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI, AMBOS LIDOS NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2024, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 556/2024
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 167/2024, BEM COMO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2024.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1541/2024
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO DE LIMA BRAGA, ENTRE AS RUAS RENATO FONSECA E IRENE GALVANI CASADO.
REQUERIMENTO Nº 116/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE REGE SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
REQUERIMENTO Nº 119/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LOCAIS AUTORIZADOS A REALIZAR TANATOPRAXIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 120/2024
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 27/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 474/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, QUE SÃO PAIS DE FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POSSAM SER CONTEMPLADOS COM O BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, CONFORME A LEGISLAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 477/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MINAS GERAIS E ALAGOAS.
INDICAÇÃO Nº 478/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA NO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 483/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA A UNIDADE CAPS INFANTIL, NO SENTIDO DE ATENDER CRIANÇAS COM DISTÚRBIO DE LINGUAGEM, TDL - TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DE LINGUAGEM.
INDICAÇÃO Nº 484/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEDETIZAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 485/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPOSIÇÃO DOS FIOS DA ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE LAZER LOURENÇO F. GARCIA.
INDICAÇÃO Nº 486/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE AULAS DE CAPOEIRA INCLUSIVA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.