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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43859 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1543/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DOMINGOS MEGA.

ARQUIVADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1544/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA PERNAMBUCO.

ARQUIVADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1545/2024

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1546/2024

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA INVESTIMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

ARQUIVADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1547/2024

SOLICITA A PINTURA DE GUIA DE SARJETA NA RUA MARIA EDMÉA BLUNDI ARROYO, DEFRONTE AO Nº 1663, NO 1º DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO FERNANDES CEZARE.

ARQUIVADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 557/2024

SOLICITA ALTERAÇÃO DE DADOS DO CONTRATO 9912287692.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 555/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2024.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1540/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL GARCIA DA ROCHA, Nº 3126.

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OFÍCIO COMISSOES Nº 43/2024

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 167/2024 E DO PROJETO DE LEI Nº 174/2024 QUE ALTERA O PERÍMETRO DA ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI, AMBOS LIDOS NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2024, À SECRETARIA COMPETENTE.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 556/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 167/2024, BEM COMO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2024.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1541/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO DE LIMA BRAGA, ENTRE AS RUAS RENATO FONSECA E IRENE GALVANI CASADO.

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REQUERIMENTO Nº 116/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE REGE SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

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REQUERIMENTO Nº 119/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LOCAIS AUTORIZADOS A REALIZAR TANATOPRAXIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
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REQUERIMENTO Nº 120/2024

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 27/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

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INDICAÇÃO Nº 474/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, QUE SÃO PAIS DE FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POSSAM SER CONTEMPLADOS COM O BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, CONFORME A LEGISLAÇÃO.

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INDICAÇÃO Nº 477/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MINAS GERAIS E ALAGOAS.

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INDICAÇÃO Nº 478/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA NO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.

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INDICAÇÃO Nº 483/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA A UNIDADE CAPS INFANTIL, NO SENTIDO DE ATENDER CRIANÇAS COM DISTÚRBIO DE LINGUAGEM, TDL - TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DE LINGUAGEM.

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INDICAÇÃO Nº 484/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEDETIZAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 485/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPOSIÇÃO DOS FIOS DA ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE LAZER LOURENÇO F. GARCIA.

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INDICAÇÃO Nº 486/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE AULAS DE CAPOEIRA INCLUSIVA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

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