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INDICAÇÃO Nº 526/2001
INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROVIDÊNCIAS VISANDO ESCLARECIMENTO SOBRE VIAGEM EM FÉRIAS DE SERVIDORES CONTRATADOS PARA CARGO DE COMISSÃO EM 02 DE JANEIRO DE 2001.
INDICAÇÃO Nº 527/2001
INDICA AO PODER EXECUTIVO, FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, NAS PROXIMIDADES DO TERRENO DA CASA ABRIGO IRMÃOS DE EMAÚS, DEVIDO AO APARECIMENTO DE GRANDE NÚMERO DE ESCORPIÕES.
REQUERIMENTO Nº 71/2001
REQUER A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE VOTUPORANGA, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL, PARA OBTENÇÃO DO NÚMERO DE ESTUDANTES, QUE SE ENCONTRAM NA FAIXA ETÁRIA DE 16 A 18 ANOS. REQUER AINDA, QUE O JUIZ ELEITORAL, DETERMINE AO CARTÓRIO ELEITORAL A DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA ATUAR NAS ESCOLAS, VISANDO A EXPEDIÇÃO DOS TITULOS ELEITORAIS.
REQUERIMENTO Nº 72/2001
REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, QUE INFORME SE ALÉM DO BANESPA, OUTRAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO FORAM CONSULTADAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.
REQUERIMENTO Nº 73/2001
REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, QUE INFORME QUAL A ORIGEM E PERÍODO DESTA CONTA DEVIDA PELOS CONSUMIDORES E QUAL O EMBASAMENTO LEGAL ELABORADO PARA A COBRANÇA DE DUAS CONTAS DE CONSUMO DAGUA DISTINTAS, NUM ÚNICO MÊS.
REQUERIMENTO Nº 75/2001
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE UMA RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA FEDERAL BOLSA-ESCOLA NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 76/2001
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE A EMPRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PIRÂMIDE LTDA, REGULARIZOU O SEU DÉBITO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 509/2001
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA NASSIF MIGUEL, DEFRONTE O N.º 415, BAIRRO POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 510/2001
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NA INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA RECEBIMENTO DE LIXOS E DETRITOS, NAS AVENIDAS COACAVO E ONOFRE DE PAULA, PRÓXIMO AOS TREVOS DA RODOVIA PÉRICLES BELINI E AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ PRÓXIMO À RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E COLETA PERIÓDICA.
INDICAÇÃO Nº 511/2001
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A UTILIZAÇÃO DE TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA DE GRANDE EXTENSÃO, PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DE LEI QUE DETERMINE CRITÉRIOS E INCENTIVE O DEPÓSITO DOS ENTULHOS NO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 512/2001
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE O REBAIXAMENTO DA GUIA DEFRONTE AO ESTACIONAMENTO PARATY VEÍCULOS, INSTALADO NA RUA PONTO PORÃ, 444.
INDICAÇÃO Nº 513/2001
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE O DISTRITO DE SIMONSEN, TAMBÉM POSSA FAZER PARTE DO PLANO HABITACIONAL RECEBENDO UNIDADES DE CASAS POPULARES, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DAQUELE DISTRITO.
INDICAÇÃO Nº 514/2001
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DAS CALÇADAS IRREGULARES, BEM COMO ESTUDAR UMA MANEIRA DE EVITAR QUE NOVOS ACIDENTES OCORRAM NAS CALÇADAS QUE FORAM REBAIXADAS PARA O ACESSO DAS CADEIRAS DE RODAS, NAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 515/2001
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DÊ CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA MUNICIPAL FABIO CAVALLARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AEROPORTO ESTADUAL DOMINGOS PIGNATARI ATÉ A COACAVO.
INDICAÇÃO Nº 516/2001
INDICA AO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ GREGÓRIO, ESTUDOS PARA INSERIR NOS NOSSOS DISPOSITIVOS LEGAIS, O AUMENTO DA PENA MÁXIMA PARA CINQUENTA ANOS, COMO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE PUNIR DETERMINADOS CRIMES COM A PRISÃO PERPETUA.
INDICAÇÃO Nº 517/2001
INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO OU TORNE PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO.
REQUERIMENTO Nº 45/2001
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA ELEITA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HÓTEIS, MÓTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE VOTUPORANGA E REGIÃO, DESEJANDO SUCESSO E MUITA DETERMINAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 69/2001
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE INFORME QUANTOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS FORAM AUTUADOS E MULTADOS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N.º 3407, DE 14 DE MAIO DE 2001.
REQUERIMENTO Nº 70/2001
REQUER AO CHEFE DO DER, CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO QUE CONDENOU A PONTE DO CÓRREGO BOA VISTA, NA RODOVIA PÉRICLES BELINI.
INDICAÇÃO Nº 489/2001
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO, ESTADO E SETORES AFETOS AO RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS, ATRAVÉS DE UM ARMAZANEMANENTO CONDIZENTE, CUMPRINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
INDICAÇÃO Nº 490/2001
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE UTILIZE A MÁQUINA DE ASFALTO DA PREFEITURA, PARA EFETUAR ASFALTO GRATUITO NOS BAIRROS DA PERIFERIA, E ENTRE ESTES, O PROPOVO, CONJUNTO RENASCENÇA, JARDIM SANTA FELÍCIA, JARDIM DAS PALMEIRAS II, SIMONSEN E NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PROJETOS DE DESFAVELAMENTO.