Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43326 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 513/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE O DISTRITO DE SIMONSEN, TAMBÉM POSSA FAZER PARTE DO PLANO HABITACIONAL RECEBENDO UNIDADES DE CASAS POPULARES, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DAQUELE DISTRITO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 514/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DAS CALÇADAS IRREGULARES, BEM COMO ESTUDAR UMA MANEIRA DE EVITAR QUE NOVOS ACIDENTES OCORRAM NAS CALÇADAS QUE FORAM REBAIXADAS PARA O ACESSO DAS CADEIRAS DE RODAS, NAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 515/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DÊ CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA MUNICIPAL FABIO CAVALLARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AEROPORTO ESTADUAL DOMINGOS PIGNATARI ATÉ A COACAVO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 516/2001

INDICA AO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ GREGÓRIO, ESTUDOS PARA INSERIR NOS NOSSOS DISPOSITIVOS LEGAIS, O AUMENTO DA PENA MÁXIMA PARA CINQUENTA ANOS, COMO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE PUNIR DETERMINADOS CRIMES COM A PRISÃO PERPETUA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 517/2001

INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO OU TORNE PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 45/2001

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA ELEITA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HÓTEIS, MÓTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE VOTUPORANGA E REGIÃO, DESEJANDO SUCESSO E MUITA DETERMINAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 69/2001

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE INFORME QUANTOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS FORAM AUTUADOS E MULTADOS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N.º 3407, DE 14 DE MAIO DE 2001.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 70/2001

REQUER AO CHEFE DO DER, CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO QUE CONDENOU A PONTE DO CÓRREGO BOA VISTA, NA RODOVIA PÉRICLES BELINI.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 489/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO, ESTADO E SETORES AFETOS AO RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS, ATRAVÉS DE UM ARMAZANEMANENTO CONDIZENTE, CUMPRINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 490/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE UTILIZE A MÁQUINA DE ASFALTO DA PREFEITURA, PARA EFETUAR ASFALTO GRATUITO NOS BAIRROS DA PERIFERIA, E ENTRE ESTES, O PROPOVO, CONJUNTO RENASCENÇA, JARDIM SANTA FELÍCIA, JARDIM DAS PALMEIRAS II, SIMONSEN E NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PROJETOS DE DESFAVELAMENTO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 491/2001

INDICA À EMPRESA MACCHIONE PROJETO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, QUE OS SEUS FUNCIONÁRIOS NÃO TRABALHEM NOS DIAS DE NATAL, ANO NOVO E SEXTA-FEIRA SANTA, POSSIBILITANDO QUE OS MESMOS PASSEM ESTAS DATAS JUNTO DE SEUS FAMILIARES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 492/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA ADEMAR DE BARROS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 493/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DO JÁ TRADICIONAL CASAMENTO COMUINITÁRIO, PARA EVANGÉLICOS, CATÓLICOS E DEMAIS DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS, SE POSSÍVEL, AINDA ESTE ANO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 494/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, QUE OS MESMOS NÃO ACONTEÇAM AOS SÁBADOS, TENDO EM VISTA QUE, OS MEMBROS DAS IGREJAS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA E ADVENTISTA DA PROMESSA, GUARDAM ESTE DIA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 495/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA EDUARDO REGIANI E PARTE DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 496/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO E À ELKTRO ELETRICIDADES E SERVIÇOS S.A, QUE PROVIDENCIE O RELIGAMENTO DE ALGUMAS LUMINARIAS AO REDOR DA EEPSG PROF.º JOSÉ MANOEL LOBOE AINDA O RELIGAMENTO DA LUMINÁRIA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO N.º 928, NA RUA AMAZONAS, DEFRONTE À FARMÁCIA DROGAOESTE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 497/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROPORCIONE ATENDIMENTO NOTURNO, ATÉ ÀS 21:00 HORAS NO PAS VII DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES, DE FORMA QUE OS TRABALHADORES POSSAM RECEBER ATENDIMENTO MÉDICO, SEM PERDER DIAS DE SERVIÇO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 498/2001

INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE IMPLANTE INDENIZAÇÃO COM VALOR ÚNICO PARA TODOS OS TRABALHADORES QUE REALIZEM TRABALHO DE CAMPO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 499/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDÊNCIE INÚMERAS MELHORIAS NO CCIJ PROFª ELZA DE PAULA EDUARDO SALGADO, INSTALADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOSÉ NUNES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 500/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EXECUTE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ANTONIO ALVES DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 501/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REATIVAÇÃO DA FONTE LUMINOSA E O CONSERTO DO RELÓGIO, INSTALADOS NA PRAÇA SÃO BENTO.

100%