Documentos
INDICAÇÃO Nº 560/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE UMA MELHOR ADEQUAÇÃO DOS REBAIXAMENTOS DE GUIAS E CALÇADAS PARA ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS, INSTALADAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 561/2003
REITERA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI REFERENTE PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 562/2003
REITERA AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 563/2003
REITERA AO PODER EXECUTIVO, QUE RECOMENDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OFERECER LEITE E PÃO, COMO SUPLEMENTAÇÃO DA MERENDA OFERECIDA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, GARANTINDO SAÚDE E BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS, CONDIÇÕES PARA APRENDIZAGEM.
REQUERIMENTO Nº 90/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELIETE APARECIDA SFORZA VIEIRA, PELO EXÍMIO LABOR DESENVOLVIDO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
REQUERIMENTO Nº 91/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA DÉBORA APARECIDA MEGA DE LIMA, PELO EXÍMIO LABOR DESENVOLVIDO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
REQUERIMENTO Nº 92/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO DOUTOR RUBENS AKIRA MAEKAWA, EXTENSIVO A SUA ESPOSA A ENFERMEIRA MARTA FUGITA, PELAS SUAS CAPACIDADES LABORAIS E PELA RECENTE INAUGURAÇÃO DA NOVA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA E PUERICULTURA.
REQUERIMENTO Nº 93/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ PRIOSQUE GOMES FIGUEIRA, POR SER UM DIGNO CIDADÃO VOTUPORANGUENSE, MERECEDOR DE TODO O NOSSO RESPEITO E CARINHO.
REQUERIMENTO Nº 94/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VALDENIR DOS SANTOS OLIVEIRA, POR SER EXÍMIO COLABORADOR DO PROGRESSO DE NOSSA QUERIDA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 532/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE UM TRABALHO JUNTO ÀS EMPRESAS CUJAS FILIAIS ESTÃO INSTALADAS EM VOTUPORANGA, PARA QUE OS VEÍCULOS DE SUAS RESPECTIVAS FROTAS SEJAM TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO, AUMENTANDO A ARRECADAÇÃO E O REPASSE DO IPVA.
INDICAÇÃO Nº 533/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 534/2003
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM PALMEIRAS II, ONDE SOLICITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TODO O BAIRRO.
INDICAÇÃO Nº 535/2003
INDICA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO E AO DEPUTADO ESTADUAL ARNALDO JARDIM, PARA QUE PROMOVAM POLÍTICAS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 536/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS PLACAS, ESPECIFICANDO AS CARACTERÍSTICAS DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 537/2003
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROMEU TUMA JUNIOR, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM TRATOR PARA O NOSSO MUNICÍPIO PARA ATUAR JUNTO A PATRULHA AGRÍCOLA.
INDICAÇÃO Nº 538/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, ENTRE OS NÚMEROS 1053 E 1079, JARDIM BORTOLOTI, O QUE IRÁ AMENIZAR A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E EVITAR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO NAQUELA LOCALIDADE.
INDICAÇÃO Nº 539/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE O PLANTIO DE ÁRVORES NAS LATERAIS DA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.
INDICAÇÃO Nº 540/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONCEDER INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AS EMPRESAS QUE CONTRATEM PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
INDICAÇÃO Nº 541/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VOLTA DO CAFEZINHO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 542/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E A ESTEADA COM SERVIÇO DE MÁQUINA, NA ESTRADA DE TERRA VTG 353, PRÓXIMA À PEDREIRA, LOGO APÓS A PRAIA DOS MENINOS.
INDICAÇÃO Nº 543/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA MOBILIZAÇÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO US PARA ATENDER OS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL.