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INDICAÇÃO Nº 581/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO A RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EXPEDIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2003, CIENTIFICANDO OS INTERESSADOS SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, QUANDO CITA O INCISO III E NÃO O VI, DA LEI 3616, DE 20/05/03.
INDICAÇÃO Nº 582/2003
INDICA À COMISSÃO ESPECIAL QUE ESTÁ ELABORANDO O REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ASSESSORIA PARTICULAR A CADA VEREADOR.
INDICAÇÃO Nº 583/2003
INDICA AO PRESIDENTE DO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA - FISAV, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXPÔ/2003.
INDICAÇÃO Nº 584/2003
INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, DR. EDUARDO MARTINS BOIATI, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ACHAR PERTINENTE EM RELAÇÃO ÀS DECLARAÇÕES CONTRADITÓRIAS DO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA, SENDO ENTIDADE CONSIDERADA LEGALMENTE DE DIREITO PÚBLICO.
INDICAÇÃO Nº 586/2003
INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DAS DENUNCIAS ENVOLVENDO A DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS COMO PRÊMIOS PELO FISAV NA 27ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 565/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA ADOLFO CASADO, NAS PROXIMIDADES DO N.º 377 ATÉ A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, PARA QUE ASSIM, A ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A POSSA INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
REQUERIMENTO Nº 95/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR IVO HENRIQUE MATAVELLI, POR SER UM DIGNO CIDADÃO VOTUPORANGUENSE E PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.
REQUERIMENTO Nº 96/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DR. JAIR DE OLIVEIRA, PELA DEDICAÇÃO, HONESTIDADE E COMPETÊNCIA COM QUE TEM CONDUZIDO TODOS OS ASSUNTOS QUE SÃO PERTINENTES À SUA PASTA.
REQUERIMENTO Nº 97/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA SOLANGE GONÇALVES SOUZA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELA FORMA CARINHOSA E HUMANA COM QUE EXECUTA SUAS FUNÇÕES.
REQUERIMENTO Nº 98/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA SILVIA MARA BARBOSA MONTALVÃO, ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PELA FORMA CARINHOSA E HUMANA COM QUE EXECUTA SUAS FUNÇÕES.
REQUERIMENTO Nº 99/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ CARLOS MARDEGAM OLIVEIRA, ENCARREGADO DO SETOR DE ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO E LIMPEZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, PELA COMPETÊNCIA E DINAMISMO DEMONSTRADOS DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 549/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TRÊS BRAÇOS DE LUZ COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA FIXADOS NA PAREDE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PARA ACABAR COM OS PONTOS ESCUROS EXISTENTES NA AVENIDA SERVIDÃO DA CESP ENTRE A RUA AGENOR SAGRES E AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, NO BAIRRO POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 550/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE JUNTAMENTE COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE JÁ SÃO APOSENTADOS, PROMOVAM UM ACORDO NO SENTIDO DE QUE ESTES DEIXEM DE RECEBER 50% DE SEUS SUBSIDIOS ATÉ O MOMENTO EM QUE CESSAR A CRISE FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO A VOLTA DO CAFÉ SERVIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 551/2003
INDICA AO DR. JOÃO ALBERTO PEREIRA, PROMOTOR CURADOR DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DR. CELSO REIS BENTO, DELEGADO SECCIONAL E AO SENHOR DANIEL KREPEL GOLDBERG, SECRETÁRIO DE DIREITO ECONÔMICO, QUE PROMOVAM A INVESTIGAÇÃO DE FORMAÇÃO DE CARTEL NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 553/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TRANSFORME A RUA MATO GROSSO EM MÃO ÚNICA NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO.
INDICAÇÃO Nº 554/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS, NO SENTIDO DE SER IMPEDIDO UM DOS LADOS DA AVENIDA VALE DO SOL PARA A PRÁTICA DA CAMINHADA E COOPER.
INDICAÇÃO Nº 555/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM CONSTRUIDOS NA RESERVA ECOLÓGICA SANTA CLARA DE ASSIS, QUIOSQUES, CHURRASQUEIRAS E PLAYGROUND, PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER AO CIDADÃO.
INDICAÇÃO Nº 556/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA UM CURSO SOBRE O PLANTIO E A CONDUÇÃO DO CRESCIMENTO DE ÁRVORES À MUNÍCIPES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RAMO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO.
INDICAÇÃO Nº 557/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM SECAS NO PERÍMETRO URBANO E AS SUBSTITUA, EMBELEZANDO AINDA MAIS NOSSAS VIAS PÚBLICAS.
INDICAÇÃO Nº 558/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE SOLO DOS PONTOS DE TAXIS LOCALIZADOS NAS PRAÇAS DA MATRIZ E DOS EXPEDICIONÁRIOS, POIS OS MESMOS ESTÃO APAGADOS, PERMITINDO QUE CIDADÃOS ESTACIONEM SEUS VEÍCULOS NAQUELE LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 559/2003
INDICA AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DO DER, JOSÉ EDUARDO ALVES, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDO UM ACOSTAMENTO NA RODOVIA PÉRICLES BELINE, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DAS FLORES.