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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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43859 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 223/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA SERVIDÃO DA CESP, LOCALIZADA NO BAIRRO POZZOBON.

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INDICAÇÃO Nº 225/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR D ANTONIO, BEM COMO NO ESPAÇO EXISTENTE ENTRE O PARQUE E O REFERIDO CAMPO CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA.

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INDICAÇÃO Nº 226/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DE UMA REPÚBLICA DE IDOSOS, A MUNÍCIPES COM IDADE ENTRE 60 E 75 ANOS, A FIM DE CONCRETIZAR UM DIREITO A MORADIA DIGNA E, CONSEQUENTEMENTE MELHOR QUALIDADE DE VIDA PREVENINDO A INSTITUCIONALIZAÇÃO.

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INDICAÇÃO Nº 227/2008

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE CONVIDE O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA OU, O REITOR DA UNIFEV, PARA QUE EM DATA A SER PACTUADA COMPAREÇA NESTE PODER LEGISLATIVO, VISANDO À APRESENTAÇÃO DE SEU NOVO VÍDEO INSTITUCIONAL.

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INDICAÇÃO Nº 228/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS.

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INDICAÇÃO Nº 229/2008

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE PROMOVA JUNTAMENTE COM SEGMENTOS MUNICIPAIS A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE TRÂNSITO DENOMINADA VOTUPORANGA TAMBÉM É A CAPITAL DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

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REQUERIMENTO Nº 43/2008

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, CÓPIA DOS CONTRATOS DA SAEV E PREFEITURA MUNICIPAL, CONSIDERADOS IRREGULARES PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES.

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REQUERIMENTO Nº 44/2008

REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS PARA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, OS DIRIGENTES DO AME, DA SANTA CASA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

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REQUERIMENTO Nº 45/2008

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS MORADORES DO BAIRRO SAN REMO PELA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE DE OITO MIL METROS QUADRADOS.

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REQUERIMENTO Nº 47/2008

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO RADIALISTA CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, POR TER SIDO ELEITO COMO O MELHOR DO ANO 2007, RECEBENDO O TROFÉU COLABORAÇÃO IMPRENSA FALADA, ESCRITA E TELEVISADA, DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTSAL.

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REQUERIMENTO Nº 46/2008

REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A UNIFEV POR TER OBTIDO CONCEITO MÁXIMO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA-MEC NA AVALIAÇÃO EXTERNA DE INSTITUIÇÕES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.

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INDICAÇÃO Nº 200/2008

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE CONQUISTE VERBA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO POZZOBON.

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INDICAÇÃO Nº 199/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE ALAMBRADOS E TELAS DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO POZZOBON, BEM COMO REFAÇA O PISO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO E ETC., REITRANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.º 183/06.

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INDICAÇÃO Nº 201/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NOS BAIRROS MAIS CARENTES E PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 202/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 243, 243-A E 243-B DA LEI Nº 1595, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE ABRIL DE 2007.

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INDICAÇÃO Nº 203/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE OS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SEJAM CONSTRUÍDOS COM SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR COMO MANDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13 COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 12 DE JUNHO DE 2007.

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INDICAÇÃO Nº 204/2008

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA QUE VOTUPORANGA SEJA ESCOLHIDA PARA INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO POZZOBON.

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INDICAÇÃO Nº 205/2008

INDICA AO DEPUTADO JOÃO DADO, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM VOTUPORANGA.

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INDICAÇÃO Nº 206/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE QUANDO DA ABERTURA DE NOVAS EMPRESAS SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PROVISÓRIO COM PRAZO DE NOVENTA DIAS SEM NENHUM ÔNUS ÀS MESMAS.

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INDICAÇÃO Nº 208/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO MOSAICO TEATRAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 207/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A PERENIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL OSVALDO BERTOLIN - VTG 353.

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